• 27 de abril de 2024
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Tag: stf

Judiciário
PENA DEFINIDA | Ex-presidente Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

PENA DEFINIDA | Ex-presidente Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a pena do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor em sessão nesta quarta-feira, 31. Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O…

Judiciário
SE LIVROU! | STF anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha na Lava Jato

SE LIVROU! | STF anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Por…

Política
CONDUTA IRREGULAR | STF retoma investigação contra presidente da CPI do MST

CONDUTA IRREGULAR | STF retoma investigação contra presidente da CPI do MST

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal retome as investigações sobre a suposta participação do deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) em atos antidemocráticos. Atualmente, Zucco é presidente da CPI do MST. Em despacho publicado na sexta-feira,…

Judiciário
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS | STF aceita denúncia contra mais 245 pessoas

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS | STF aceita denúncia contra mais 245 pessoas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 245 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os inquéritos,…

Judiciário
POR PROMOVER CAMPANHA CONTRA PL DAS FAKE NEWS | Alexandre de Moraes acata pedido da PGR e manda PF investigar diretores de Google e Telegram

POR PROMOVER CAMPANHA CONTRA PL DAS FAKE NEWS | Alexandre de Moraes acata pedido da PGR e manda PF investigar diretores de Google e Telegram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 12, a abertura de uma investigação sobre executivos de Google e Telegram pelas campanhas contra o chamado PL das Fake News. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral…

Política
COM RESTRIÇÕES | Anderson Torres deixa a prisão e vai ser monitorado por tornozeleira eletrônica

COM RESTRIÇÕES | Anderson Torres deixa a prisão e vai ser monitorado por tornozeleira eletrônica

Após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres deixou a prisão na noite desta quinta-feira, 11. Ele havia sido preso preventivamente no dia 14 de…

Judiciário
DENÚNCIA ACEITA | STF forma maioria para tornar mais 250 acusados pelos atos do dia 8 em réus

DENÚNCIA ACEITA | STF forma maioria para tornar mais 250 acusados pelos atos do dia 8 em réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por…

Judiciário
DEU RUIM PARA DANIEL SILVEIRA | STF forma maioria para anular indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado

DEU RUIM PARA DANIEL SILVEIRA | STF forma maioria para anular indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão de quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove…

Saúde
PISO DA ENFERMAGEM | Congresso aprova crédito especial que garante pagamento dos salários para a categoria

PISO DA ENFERMAGEM | Congresso aprova crédito especial que garante pagamento dos salários para a categoria

Conquista mais do que merecida. Durante sessão tumultuada nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional aprovou o projeto que garante orçamento para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). De acordo com o texto,…

Política
VAI TER QUE DEPOR À PF | Alexandre de Moraes determina que Bolsonaro preste esclarecimentos sobre os atos do dia 8 de janeiro

VAI TER QUE DEPOR À PF | Alexandre de Moraes determina que Bolsonaro preste esclarecimentos sobre os atos do dia 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta (14), que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, preste depoimento no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da…