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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na última terça-feira (4), de negar um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Roberto Arruda, serviu como um balde água fria nos movimentos políticos…
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Representantes jurídicos da apresentadora Luciana Gimenez protocolaram no STF (Supremo Tribunal Federal) uma queixa-crime contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), após a apresentadora ter sido ofendida e chamada de “garota de programa” pelo político. Em entrevista para…
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Líderes da oposição do Congresso divulgaram na sexta-feira (9) uma nota em que classificaram como inadmissíveis os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da decisão do ministro Luís Roberto…
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O presidente Jair Bolsonaro disse na noite de quinta-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) interfere em outros Poderes, após o ministro Luís Roberto Barroso determinar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões…
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Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (5), pedidos do…
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Em uma das maiores derrotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz…
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão tomada por ele no início da semana de anular as condenações impostas…
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. Veja também NA PARAÍBA…
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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) se recusou a fornecer a senha dos dois aparelhos celulares encontrados em sua cela na última quinta, 18. A apreensão dos aparelhos e a falta de cooperação do parlamentar…
