• 25 de fevereiro de 2024
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Tag: stf

Judiciário
NUNES MARQUES PEDIU VISTAS | Julgamento das sobras eleitorais no STF volta a ser suspenso e será retomado na próxima quarta (28)

NUNES MARQUES PEDIU VISTAS | Julgamento das sobras eleitorais no STF volta a ser suspenso e será retomado na próxima quarta (28)

Após a retomada do julgamento das ações movidas por partidos que questionam a constitucionalidade da regra das sobras eleitorais aplicadas nas eleições de 2022, nesta quarta-feira (21), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes…

Judiciário
PEDIDO DA DEFESA NEGADO | Moraes mantém depoimento de Bolsonaro à PF na próxima quinta (22)

PEDIDO DA DEFESA NEGADO | Moraes mantém depoimento de Bolsonaro à PF na próxima quinta (22)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar…

Política
QUER DE VOLTA | Bolsonaro pede ao STF que devolva seu passaporte

QUER DE VOLTA | Bolsonaro pede ao STF que devolva seu passaporte

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização…

Política
SEM PROVA DE CULPA | MPF pede o arquivamento de inquérito contra Ibaneis Rocha sobre os atos do dia 8 de janeiro de 2022

SEM PROVA DE CULPA | MPF pede o arquivamento de inquérito contra Ibaneis Rocha sobre os atos do dia 8 de janeiro de 2022

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do despacho do procurador da República, Carlos Henrique Martins Lima, pede o arquivamento do inquérito civil (IC) contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que foi instaurado…

Judiciário
SOB OS OLHARES DE LULA E OUTRAS AUTORIDADES | STF abre os trabalhos de 2024 nesta quinta (1º)

SOB OS OLHARES DE LULA E OUTRAS AUTORIDADES | STF abre os trabalhos de 2024 nesta quinta (1º)

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com…

Judiciário
OPERAÇÃO VERÃO | Justiça do Rio derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes

OPERAÇÃO VERÃO | Justiça do Rio derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes

No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por autoridades do estado e do…

Política
APÓS 10 HORAS DE SABATINA NA CCJ | Senado aprova indicação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR

APÓS 10 HORAS DE SABATINA NA CCJ | Senado aprova indicação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR

O plenário do Senado Federal aprovou as nomeações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta (13). Dino recebeu 47 votos favoráveis,…

Judiciário
LICENÇA-PATERNIDADE | STF retoma julgamento sobre regulamentação da lei

LICENÇA-PATERNIDADE | STF retoma julgamento sobre regulamentação da lei

Constituição de 1988 estabeleceu prazo provisório de cinco dias para a duração da licença até que o benefício se tornasse lei. Mesmo 35 anos depois, país ainda não tem norma regulamentada O Supremo Tribunal Federal…

Judiciário
EM ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO | Luís Roberto Barroso ressalta que STF é independente e está desagradando alguém

EM ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO | Luís Roberto Barroso ressalta que STF é independente e está desagradando alguém

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a…

Política
RACHADINHA DO JANONES | Luiz Fux acata pedido da PGR e determina a abertura de inquérito contra o parlamentar

RACHADINHA DO JANONES | Luiz Fux acata pedido da PGR e determina a abertura de inquérito contra o parlamentar

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) para investigar a suposta prática do delito…