• 9 de maio de 2021
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Tag: stf

Política
ELEIÇÕES 2022 | Decisão do STF adia tentativa de Arruda voltar ao poder

ELEIÇÕES 2022 | Decisão do STF adia tentativa de Arruda voltar ao poder

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na última terça-feira (4), de negar um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Roberto Arruda, serviu como um balde água fria nos movimentos políticos…

Política
CHAMADA DE “GAROTA DE PROGRAMA” | Luciana Gimenez entra com queixa-crime no STF contra senador Kajuru

CHAMADA DE “GAROTA DE PROGRAMA” | Luciana Gimenez entra com queixa-crime no STF contra senador Kajuru

Representantes jurídicos da apresentadora Luciana Gimenez protocolaram no STF (Supremo Tribunal Federal) uma queixa-crime contra o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), após a apresentadora ter sido ofendida e chamada de “garota de programa” pelo político. Em entrevista para…

Política
PRESSÃO NO PRESIDENTE | Oposição diz que ataque de Bolsonaro ao STF é crime de responsabilidade

PRESSÃO NO PRESIDENTE | Oposição diz que ataque de Bolsonaro ao STF é crime de responsabilidade

Líderes da oposição do Congresso divulgaram na sexta-feira (9) uma nota em que classificaram como inadmissíveis os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da decisão do ministro Luís Roberto…

Política
SOBRE CPI NO SENADO | Bolsonaro diz que STF interfere em outros poderes

SOBRE CPI NO SENADO | Bolsonaro diz que STF interfere em outros poderes

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite de quinta-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) interfere em outros Poderes, após o ministro Luís Roberto Barroso determinar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito…

Judiciário
PARA INVESTIGAR AÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO | Barroso manda Senado instalar CPI da Pandemia

PARA INVESTIGAR AÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO | Barroso manda Senado instalar CPI da Pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões…

Judiciário
PLENÁRIO VAI JULGAR NA QUARTA (7) | Gilmar Mendes se opõe a Nunes Marques e mantém proibição de cerimônias religiosas em SP

PLENÁRIO VAI JULGAR NA QUARTA (7) | Gilmar Mendes se opõe a Nunes Marques e mantém proibição de cerimônias religiosas em SP

Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (5), pedidos do…

Judiciário
PROVAS ANULADAS | STF declara Moro parcial em julgamento de Lula

PROVAS ANULADAS | STF declara Moro parcial em julgamento de Lula

Em uma das maiores derrotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz…

Judiciário
AGORA É COM O PLENÁRIO | Fachin rejeita recurso da PGR e mantém anulação de condenações de Lula

AGORA É COM O PLENÁRIO | Fachin rejeita recurso da PGR e mantém anulação de condenações de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão tomada por ele no início da semana de anular as condenações impostas…

Judiciário
EM CASO DE FEMINICÍDIO | Maioria do STF proíbe tese de “legítima defesa da honra”

EM CASO DE FEMINICÍDIO | Maioria do STF proíbe tese de “legítima defesa da honra”

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.  Veja também NA PARAÍBA…

Política
FLAGRADO COM DOIS CELULARES | Daniel Silveira não forneceu senha dos aparelhos apreendidos em sua cela

FLAGRADO COM DOIS CELULARES | Daniel Silveira não forneceu senha dos aparelhos apreendidos em sua cela

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) se recusou a fornecer a senha dos dois aparelhos celulares encontrados em sua cela na última quinta, 18. A apreensão dos aparelhos e a falta de cooperação do parlamentar…