• 26 de julho de 2024
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Tag: stf

Judiciário
PARA USO PESSOAL | STF retoma julgamento da descriminalização da maconha nesta terça (25)

PARA USO PESSOAL | STF retoma julgamento da descriminalização da maconha nesta terça (25)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem…

Judiciário
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS | STF marca para quinta-feira (20) o julgamento para decidir sobre o tema

DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS | STF marca para quinta-feira (20) o julgamento para decidir sobre o tema

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido…

Cotidiano Brasil
CASO MARIELLE | STF decide abre ação penal contra irmãos Brazão e delegado da Polícia do Rio acusados de encomendar assassinato da vereadora

CASO MARIELLE | STF decide abre ação penal contra irmãos Brazão e delegado da Polícia do Rio acusados de encomendar assassinato da vereadora

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se abre ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.…

Economia
MUDANÇA NAS REGRAS | STF decide que cálculo de saldo remanescente do FGTS passa a ser pela inflação oficial

MUDANÇA NAS REGRAS | STF decide que cálculo de saldo remanescente do FGTS passa a ser pela inflação oficial

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira, 12, que a remuneração do saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) serão corrigidos, a partir de agora em todos os…

Judiciário
MESMO MORANDO NO DF | STF paga diárias de deslocamento para juízes auxiliares do TJDFT que trabalham com ministros

MESMO MORANDO NO DF | STF paga diárias de deslocamento para juízes auxiliares do TJDFT que trabalham com ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF), sediado na capital federal, paga diárias a juízes que residem em Brasília. O benefício, que é destinado a cobrir os custos dos profissionais que precisam se deslocar de seus Estados…

Política
RECURSO NEGADO | Alexandre de Moraes mantém inelegibilidade de Jair Bolsonaro e general Braga Netto

RECURSO NEGADO | Alexandre de Moraes mantém inelegibilidade de Jair Bolsonaro e general Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto, contra a decisão que…

Política
ATENDENDO PEDIDO DA PGR | STF autoriza PF a aprofundar investigações sobre cartão de vacina de Bolsonaro

ATENDENDO PEDIDO DA PGR | STF autoriza PF a aprofundar investigações sobre cartão de vacina de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (23) o aprofundamento das investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da fraude em certificados de vacinação contra a covid-19. Conforme…

Política
DEU RUIM | STF nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro viajar para Israel

DEU RUIM | STF nega pedido de devolução de passaporte para Bolsonaro viajar para Israel

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta sexta-feira, 29, a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apreendido pela Polícia Federal no âmbito da investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado. A…

Política
CASO MARIELLE | Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de suspeitos de mandar matar ex-vereadora

CASO MARIELLE | Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de suspeitos de mandar matar ex-vereadora

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no início da madrugada desta segunda-feira, 25, para validar as decisões tomadas na véspera pelo ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender três suspeitos de…

Judiciário
DELAÇÃO HOMOLOGADA PELO STF | Ex-policial militar Ronnie Lessa deu informações à PF que podem apontar mandante do crime de Marielle Franco

DELAÇÃO HOMOLOGADA PELO STF | Ex-policial militar Ronnie Lessa deu informações à PF que podem apontar mandante do crime de Marielle Franco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um…