• 28 de março de 2024
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Tag: stf

Judiciário
COMANDO DO STF | Luís Roberto Barroso é eleito para presidir a Corte e o CNJ a partir de setembro

COMANDO DO STF | Luís Roberto Barroso é eleito para presidir a Corte e o CNJ a partir de setembro

Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a…

Judiciário
ARGUMENTO ULTRAPASSADO | STF decide, por unanimidade, proibir tese de legítima defesa em casos de feminicídio

ARGUMENTO ULTRAPASSADO | STF decide, por unanimidade, proibir tese de legítima defesa em casos de feminicídio

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados…

Judiciário
APÓS SER IDENTIFICADO | Um dos suspeitos de agredir Alexandre de Moraes e seu filho em Roma presta depoimento à PF em SP

APÓS SER IDENTIFICADO | Um dos suspeitos de agredir Alexandre de Moraes e seu filho em Roma presta depoimento à PF em SP

Alex Zanatta Bignotto, um dos suspeitos de hostilizar e agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seu filho, um advogado de 27 anos, prestou depoimento à Polícia Federal de Piracicaba…

Judiciário
POR DECISÃO DO STF | Enfermeiros da iniciativa privativa devem receber o piso na falta de acordo coletivo

POR DECISÃO DO STF | Enfermeiros da iniciativa privativa devem receber o piso na falta de acordo coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos…

Judiciário
BOLSONARO INELEGÍVEL | Com voto de Cármem Lúcia, TSE forma maioria e ex-presidente não poderá concorrer nas próximas eleições

BOLSONARO INELEGÍVEL | Com voto de Cármem Lúcia, TSE forma maioria e ex-presidente não poderá concorrer nas próximas eleições

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhou nesta sexta-feira (30) o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, e decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, por abuso de poder pelos ataques às urnas…

Judiciário
A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA | Alexandre de Moraes começa a colher depoimentos de envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro

A PARTIR DA PRÓXIMA SEMANA | Alexandre de Moraes começa a colher depoimentos de envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar as audiências de instrução dos processos sobre envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A partir da próxima semana, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator…

Judiciário
EM EVENTO PATROCINADO PELO YOUTUBE | Alexandre de Moraes defende a regulação das redes sociais

EM EVENTO PATROCINADO PELO YOUTUBE | Alexandre de Moraes defende a regulação das redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta terça-feira (13), a defender a regulação das redes sociais e da atuação das grandes empresas de tecnologia no país, depois de afirmar que…

Judiciário
INDICAÇÃO CONFIRMADA | Lula anuncia nas redes sociais que Cristiano Zanin vai para o STF

INDICAÇÃO CONFIRMADA | Lula anuncia nas redes sociais que Cristiano Zanin vai para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou em suas redes sociais nesta quinta-feira (1º) a indicação do advogado Cristiano Zanin à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de Lula divulgar nas redes…

Judiciário
PENA DEFINIDA | Ex-presidente Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

PENA DEFINIDA | Ex-presidente Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a pena do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor em sessão nesta quarta-feira, 31. Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O…

Judiciário
SE LIVROU! | STF anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha na Lava Jato

SE LIVROU! | STF anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha na Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Por…