Expressão Brasiliense O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco, nesta terça-feira (15), de mais de cinco horas de tensão, bate-bocas, acusações e divergências entre ministros durante a análise do caso envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A sessão terminou suspensa após o ministro Flávio Dino pedir vista, deixando em aberto a definição sobre a análise conjunta dos procedimentos relacionados a Moraes e ao ministro André Mendonça.
A questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendia que os casos de Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente, terminou com um placar parcial de 4 a 3 pela manutenção dos processos separados. Votaram pela análise separada Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião dos casos. Dino também se posicionou pela análise conjunta, mas pediu vista antes de concluir formalmente seu voto, que não foi contabilizado.
A sessão começou pela manhã e foi interrompida entre 13h e 15h30. Na retomada, o plenário passou a discutir a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que pretendia adiar a análise do caso de Moraes e reunir o procedimento com aquele que envolve Mendonça.
A proposta previa que os dois casos fossem analisados conjuntamente em uma sessão marcada inicialmente para 23 de setembro. A discussão, porém, expôs divergências sobre a condução das investigações, a competência para a relatoria e a forma como as informações obtidas pela Polícia Federal deveriam ser examinadas.
Moraes questiona tempo para analisar mensagens de Vorcaro
Durante a sessão, Alexandre de Moraes afirmou que não teria havido “tempo hábil para análise dos julgadores” das 51 mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro. O ministro defendeu um exame mais aprofundado do material e destacou que a remessa dos dados brutos extraídos do celular do ex-banqueiro pela Polícia Federal exigiria ainda mais tempo para análise.
Moraes também defendeu que seu caso fosse analisado simultaneamente ao de André Mendonça. Segundo ele, os elementos relacionados aos dois procedimentos apresentariam pontos de sobreposição. A posição foi acompanhada por Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e, durante a sessão, por Flávio Dino.
Edson Fachin, por sua vez, rebateu a argumentação e afirmou que o plenário poderia acolher ou rejeitar o pedido de arquivamento apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso o parecer não fosse acolhido, segundo o presidente do STF, poderia ser aberto novo procedimento para apuração dos fatos, conforme as regras internas da Corte.
Moraes e Mendonça trocam acusações no plenário
O momento de maior tensão ocorreu durante o confronto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Moraes classificou como “patético” o voto de Mendonça na discussão sobre a reunião dos casos. O ministro afirmou que o colega já teria conhecimento de referências a seu nome encontradas no celular de Vorcaro.
Mendonça rebateu e afirmou que a Polícia Federal havia levado ao seu gabinete uma “notícia de fato” relacionada às mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes. Segundo ele, a corporação havia apontado possíveis menções ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O embate subiu de tom quando Moraes questionou a atuação de Mendonça. O ministro reagiu em plenário com expressões como “Meu Deus” e, em seguida, ironizou algumas das afirmações feitas pelo colega.
Moraes respondeu falando em “versões e interpretações” e afirmou que “fatos são fatos”. Mendonça voltou a responder: “Tô vendo”.
A sessão foi marcada por outros confrontos entre integrantes da Corte, incluindo discussões sobre a atuação da Polícia Federal e sobre a decisão de afastar o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.
Gilmar Mendes critica Mendonça e debate termina em bate-boca
Outro momento de forte tensão envolveu Gilmar Mendes e André Mendonça.
Gilmar saiu em defesa de Paulo Gonet e criticou a atuação de Mendonça, acusando-o de adotar um “sentimento policialesco”. O decano também fez críticas contundentes ao colega, que reagiu de forma igualmente ríspida.
A discussão se prolongou até que Flávio Dino pediu vista. O pedido interrompeu a análise da questão de ordem e impediu uma decisão definitiva sobre a reunião dos procedimentos.
O pedido de vista é justamente o mecanismo utilizado por um ministro para suspender temporariamente o julgamento e analisar os autos antes de concluir seu voto. No caso desta terça-feira, Dino havia defendido a análise conjunta dos casos, mas não concluiu formalmente sua manifestação antes de solicitar a vista.
Cármen Lúcia diz estar “envergonhada” com situação do STF
Mesmo depois do pedido de vista de Dino, Edson Fachin solicitou que Luiz Fux e Cármen Lúcia apresentassem suas manifestações.
Depois de permanecer em silêncio durante boa parte da sessão, Cármen Lúcia fez uma manifestação marcada por críticas ao ambiente criado no plenário.
A ministra afirmou sentir “profunda tristeza e consternação” e disse que o Supremo provocou um “mal-estar cívico” entre os brasileiros. Em outro momento, declarou estar “envergonhada” com a situação da Corte.
Cármen Lúcia também pediu desculpas aos brasileiros por não ter conseguido contribuir para uma solução para a crise instalada no tribunal. Segundo ela, gostaria de ter sido “melhor” para ajudar a acalmar os ânimos, mas reconheceu que não conseguiu.
A ministra ainda criticou o que classificou como “espetacularização” do caso e da própria sessão.
“O povo brasileiro deveria estar ocupado com a eleição geral”, afirmou Cármen Lúcia. Na sequência, acrescentou que o assunto dominante entre os brasileiros era o que estava acontecendo no Supremo e que “não era um quadro bonito”.
Pedido de vista de Dino suspende decisão sobre Moraes e Mendonça
Com a interrupção determinada por Flávio Dino, o STF encerrou a sessão sem uma decisão definitiva sobre a possibilidade de reunir os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O resultado parcial ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados, mas o julgamento ainda não foi concluído. Dino terá prazo para devolver o processo e permitir a retomada da análise pelo plenário.
A sessão desta terça-feira expôs publicamente as divergências entre os ministros sobre a condução das apurações relacionadas ao Banco Master, Daniel Vorcaro, Alexandre de Moraes e André Mendonça, em um dos episódios mais tensos já registrados recentemente no plenário do Supremo.
Foto: Foto: Rosinei Coutinho/STF
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