• 22 de abril de 2024
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Categoria: Judiciário

Judiciário
CONVOCAÇÃO SUSPEITA | Justiça do Trabalho não reconhece legalidade de assembleia promovida por Amarildo e confirma que Marli segue no comando do SindSaúde-DF

CONVOCAÇÃO SUSPEITA | Justiça do Trabalho não reconhece legalidade de assembleia promovida por Amarildo e confirma que Marli segue no comando do SindSaúde-DF

O comando do SindSaúde-DF segue com Marli Rodrigues. Na última quinta-feira, dia 11 de abril, o juiz Acelio Ricardo Vales Leite, da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª…

Judiciário
APÓS CRÍTICAS DE ELON MUSK | Alexandre de Moraes pede abertura de inquérito contra bilionário

APÓS CRÍTICAS DE ELON MUSK | Alexandre de Moraes pede abertura de inquérito contra bilionário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu inquérito neste domingo,7, contra o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), por crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa, e…

Esportes
CASO ROBINHO | Após Fux negar habeas corpus, PF prende ex-jogador em condomínio no litoral de SP

CASO ROBINHO | Após Fux negar habeas corpus, PF prende ex-jogador em condomínio no litoral de SP

A Polícia Federal cumpriu o mandado da Justiça Federal e prendeu Robinho no condomínio onde o jogador mora, na noite desta quinta-feira, 21, na cidade de Santos. Os agentes deixaram o condomínio, na orla de…

Esportes
CASO ROBINHO | Ministros do STJ decidem que ex-jogador terá que cumprir pena no Brasil

CASO ROBINHO | Ministros do STJ decidem que ex-jogador terá que cumprir pena no Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, 20, que Robinho deve cumprir no Brasil a pena por estupro. O ex-jogador brasileiro foi condenado em todas as instâncias na Itália a nove anos de prisão. O crime…

Esportes
DIA D PARA ROBINHO | Corte Especial do STJ julga homologação de sentença da Itália contra ex-jogador nesta quarta (20)

DIA D PARA ROBINHO | Corte Especial do STJ julga homologação de sentença da Itália contra ex-jogador nesta quarta (20)

Está na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos…

Judiciário
DELAÇÃO HOMOLOGADA PELO STF | Ex-policial militar Ronnie Lessa deu informações à PF que podem apontar mandante do crime de Marielle Franco

DELAÇÃO HOMOLOGADA PELO STF | Ex-policial militar Ronnie Lessa deu informações à PF que podem apontar mandante do crime de Marielle Franco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes – o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um…

Judiciário
SOBRAS ELEITORAIS | STF veta regra e decide que mudança só vale a partir de 2024; Gilvan Máximo continua no cargo

SOBRAS ELEITORAIS | STF veta regra e decide que mudança só vale a partir de 2024; Gilvan Máximo continua no cargo

Por sete votos favoráveis a quatro contrários, nesta quarta (28), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela inconstitucionalidade da regra das sobras eleitorais aplicadas nas Eleições de 2022.  Quanto a aplicabilidade temporal da…

Judiciário
NUNES MARQUES PEDIU VISTAS | Julgamento das sobras eleitorais no STF volta a ser suspenso e será retomado na próxima quarta (28)

NUNES MARQUES PEDIU VISTAS | Julgamento das sobras eleitorais no STF volta a ser suspenso e será retomado na próxima quarta (28)

Após a retomada do julgamento das ações movidas por partidos que questionam a constitucionalidade da regra das sobras eleitorais aplicadas nas eleições de 2022, nesta quarta-feira (21), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes…

Judiciário
PEDIDO DA DEFESA NEGADO | Moraes mantém depoimento de Bolsonaro à PF na próxima quinta (22)

PEDIDO DA DEFESA NEGADO | Moraes mantém depoimento de Bolsonaro à PF na próxima quinta (22)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta organização criminosa para elaborar…

Judiciário
A PARTIR DE SEXTA (23) | STF vai decidir sobre existência de vínculo empregatício ou não para trabalho via aplicativo

A PARTIR DE SEXTA (23) | STF vai decidir sobre existência de vínculo empregatício ou não para trabalho via aplicativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de mercadorias. A partir de sexta-feira…