• 3 de dezembro de 2023
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Categoria: Judiciário

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POR UNANIMIDADE | STF decide que veículos de imprensa podem ser responsabilizados por declarações de entrevistados

POR UNANIMIDADE | STF decide que veículos de imprensa podem ser responsabilizados por declarações de entrevistados

Veículos podem ter que pagar indenização por declarações caso houvesse indícios à época de que a acusação era falsa, ou em caso de negligência na apuração dos fatos. Entidades de classe criticam.Por unanimidade, os onze…

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POR UNANIMIDADE | TCDF aprova contas de 2022 do governo Ibaneis

POR UNANIMIDADE | TCDF aprova contas de 2022 do governo Ibaneis

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou, por unanimidade, as contas do Governo do Distrito Federal (GDF) referentes a 2022. A apreciação do Relatório Analítico e Parecer Prévio (Rapp) foi apresentado e votado…

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“NÃO É NECESSÁRIA” | Presidente do STF diz que o Brasil tem demandas mais importantes do que a PEC dos Tribunais

“NÃO É NECESSÁRIA” | Presidente do STF diz que o Brasil tem demandas mais importantes do que a PEC dos Tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte “não é necessária e…

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PIX JUDICIAL | Único banco do País a dispor da ferramenta, BRB amplia o serviço

PIX JUDICIAL | Único banco do País a dispor da ferramenta, BRB amplia o serviço

Único Banco do País a oferecer o PIX Judicial, o BRB amplia agora a ferramenta. Além de oferecer o pagamento instantâneo de alvarás e ordens judiciais desde 2021, o Banco passa a ofertar a opção…

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PARCELAMENTO URBANO | TJDFT acata pedido do governo Ibaneis e derruba liminar contra a tramitação do PLC 25/2023

PARCELAMENTO URBANO | TJDFT acata pedido do governo Ibaneis e derruba liminar contra a tramitação do PLC 25/2023

O desembargador Alfeu Gonzaga Machado atendeu, no fim da tarde de quinta (5), o recurso do governo do Distrito Federal (GDF) contra o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que tinha obtido liminar…

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CASO MARIELLE | Alexandre de Moraes suspende julgamento de recurso do Google sobre entrega dados de pesquisas referentes ao assassinato da vereadora

CASO MARIELLE | Alexandre de Moraes suspende julgamento de recurso do Google sobre entrega dados de pesquisas referentes ao assassinato da vereadora

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo de pessoas que teriam buscado informações sobre a…

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PARA CELEBRAR OS 63 ANOS | TCDF entrega comendas para autoridades e personalidades que atuaram na defesa dos recursos públicos

PARA CELEBRAR OS 63 ANOS | TCDF entrega comendas para autoridades e personalidades que atuaram na defesa dos recursos públicos

Como forma de homenagear autoridades e personalidades que, no exercício de suas funções, prestaram serviços relevantes para a defesa dos recursos públicos, o ⁠Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizou, nesta terça-feira, 26 de setembro, a Solenidade de Outorga da Comenda da Ordem do Mérito de…

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COM O VOTO DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES | TSE começa a julgar nesta sexta-feira (22) recurso de Jair Bolsonaro contra inelegibilidade

COM O VOTO DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES | TSE começa a julgar nesta sexta-feira (22) recurso de Jair Bolsonaro contra inelegibilidade

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi…

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PROPAGANDA IRREGULAR POR DESINFORMAÇÃO | Maioria dos ministros do TSE acompanham Alexandre Moraes e decidem que Flávio Bolsonaro e Bia Kicis vão ter que pagar multa

PROPAGANDA IRREGULAR POR DESINFORMAÇÃO | Maioria dos ministros do TSE acompanham Alexandre Moraes e decidem que Flávio Bolsonaro e Bia Kicis vão ter que pagar multa

Ao acompanhar o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (19), manteve as condenações ao pagamento de multa individual de R$ 30…

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CASO DA BOATE KISS | Ministros do STJ mantém anulação do júri por ilegalidades processuais

CASO DA BOATE KISS | Ministros do STJ mantém anulação do júri por ilegalidades processuais

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande…