• 15 de abril de 2021
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Categoria: Judiciário

Judiciário
CPI DA COVID | Fux marca para quarta (14) julgamento no plenário

CPI DA COVID | Fux marca para quarta (14) julgamento no plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado. Veja também DECISÃO SUSPENSA |…

Judiciário
DECISÃO SUSPENSA | Presidente do STJ acata pedido de Ibaneis e libera atividades suspensas pelo TRF1

DECISÃO SUSPENSA | Presidente do STJ acata pedido de Ibaneis e libera atividades suspensas pelo TRF1

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a interrupção de uma série de…

Judiciário
LOCKDOWN NO DF | Justiça Federal não aceita recurso do GDF e mantém decisão de suspender atividades não essenciais

LOCKDOWN NO DF | Justiça Federal não aceita recurso do GDF e mantém decisão de suspender atividades não essenciais

Na noite de quinta (8), o desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), rejeitou o recurso do governo do Distrito Federal (GDF) contra a decisão que determina a volta das…

Judiciário
PARA INVESTIGAR AÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO | Barroso manda Senado instalar CPI da Pandemia

PARA INVESTIGAR AÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO | Barroso manda Senado instalar CPI da Pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões…

Judiciário
PLENÁRIO VAI JULGAR NA QUARTA (7) | Gilmar Mendes se opõe a Nunes Marques e mantém proibição de cerimônias religiosas em SP

PLENÁRIO VAI JULGAR NA QUARTA (7) | Gilmar Mendes se opõe a Nunes Marques e mantém proibição de cerimônias religiosas em SP

Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (5), pedidos do…

Judiciário
CELEBRAÇÕES PRESENCIAIS | Ministro do STF determina que o DF, estados e municípios liberem cerimônias religiosas

CELEBRAÇÕES PRESENCIAIS | Ministro do STF determina que o DF, estados e municípios liberem cerimônias religiosas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou no sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25%…

Judiciário
COMÉRCIO PODE FUNCIONAR | Justiça acata pedido de Ibaneis e suspende liminar que determinava o retorno do lockdown

COMÉRCIO PODE FUNCIONAR | Justiça acata pedido de Ibaneis e suspende liminar que determinava o retorno do lockdown

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ângela Catão, atendeu, nesta quarta (31) o pedido do governo do Distrito Federal (GDF) que solicitou a suspensão da liminar que determinava o retorno do lockdown…

Judiciário
PROVAS ANULADAS | STF declara Moro parcial em julgamento de Lula

PROVAS ANULADAS | STF declara Moro parcial em julgamento de Lula

Em uma das maiores derrotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz…

Educação
AULAS PRESENCIAIS | Justiça do DF mantém funcionamento de escolas particulares

AULAS PRESENCIAIS | Justiça do DF mantém funcionamento de escolas particulares

A Justiça do Distrito Federal (DF) rejeitou ontem (22) uma ação popular que pedia a suspensão do decreto local que autorizou o funcionamento de aulas presenciais em creches, escolas e faculdades privadas. Veja também ESCOLAS…

Judiciário
CASO DAS RACHADINHAS | MP-RJ entra com recurso contra decisão que beneficia Flávio Bolsonaro

CASO DAS RACHADINHAS | MP-RJ entra com recurso contra decisão que beneficia Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) apresentou neste sábado (20) recurso extraordinário contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que beneficiara o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Por quatro votos a um,…