Expressão Brasiliense
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28). A medida foi tomada após…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça,…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não “encontra amparo em evidências”. A conclusão consta em um relatório…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um levantamento sobre os processos de suspeitos de portar menos de 40 gramas de maconha. A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). a quarta-feira,…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido…
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se abre ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.…
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O Supremo Tribunal Federal (STF), sediado na capital federal, paga diárias a juízes que residem em Brasília. O benefício, que é destinado a cobrir os custos dos profissionais que precisam se deslocar de seus Estados…
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A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), a partir das 19h, em sessão solene realizada no plenário da Corte, em Brasília. Na mesma ocasião, o…
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É muita coincidência. No dia do julgamento do ex-juiz da Operação Lava Jato, o senador Sérgio Moro, do União-PR, o STF tomou decisões relacionadas a atuação do parlamentar enquanto esteve a serviço da Justiça Federal…
