Expressão Brasiliense
O Senado aprovou, em sessão remota deliberativa na terça-feira (14), proposta que permite ao governo federal parcelar os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. Poderão ser negociadas as dívidas com a
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Na pauta do Senado Federal desta quinta-feira (25) consta o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (também conhecida como Lei das Fake News) e a Medida Provisória 923/2020, que autoriza
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O epidemiologista David Uip afirmou nesta segunda-feira (22) que o adiamento das eleições em dois meses poderá salvar milhares de vidas. Uip participou da sessão de debates no Senado, dedicada a debater a Proposta de
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Os senadores deram início aos debates sobre a mudança de data das eleições municipais deste ano. Nesta quarta-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), aproveitou a sessão remota para discutir com os colegas
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O Senado aprovou nesta terça (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços
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O projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet (PL 2.630/2020) deverá ser votado sem os dispositivos que permitiam intervenção sobre
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O Senado aprovou na quarta-feira (13) a Medida Provisória (MP) 909/19, que extingue o Fundo de Reservas Monetárias (FRM), administrado pelo Banco Central (BC). Os senadores aprovaram a transferência dos recursos para o combate ao
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O Senado Federal aprovou no sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O
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O Senado Federal ouviu, na quarta-feira (29), por meio de sessão remota, o ministro da Saúde, Nelson Teich, que falou sobre as providências do governo para controlar a pandemia e a ajuda aos estados e
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou os discursos dos colegas que defendem o uso da verba destinada ao fundo eleitoral para o combate ao novo coronavírus. Para Alcolumbre, trata-se de um discurso demagógico, uma
