• 26 de maio de 2024
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Tag: senado federal

Política
APÓS A TRAGÉDIA NO SUL | Senado aprova regras gerais para adaptação à mudança do clima

APÓS A TRAGÉDIA NO SUL | Senado aprova regras gerais para adaptação à mudança do clima

Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas…

Política
EM DOIS TURNOS | Senado aprova PEC que criminaliza o porte de droga; proposta segue para Câmara dos Deputados

EM DOIS TURNOS | Senado aprova PEC que criminaliza o porte de droga; proposta segue para Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC sobre drogas (PEC 45/2023). Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para votação em segundo…

Cotidiano Brasil
PEC DAS DROGAS | Senado vota nesta terça (16) em primeiro turno a proposta que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita

PEC DAS DROGAS | Senado vota nesta terça (16) em primeiro turno a proposta que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita

O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco,…

Política
COM PLACAR EMPATADO EM 1 A 1 | Julgamento sobre cassação de Sérgio Moro é suspenso novamente

COM PLACAR EMPATADO EM 1 A 1 | Julgamento sobre cassação de Sérgio Moro é suspenso novamente

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou na tarde desta quarta-feira, 3, o julgamento que pode culminar na cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), investigado por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022.…

Política
NA ABERTURA DOS TRABALHOS | Rodrigo Pacheco defende fortalecimento de autonomia parlamentar

NA ABERTURA DOS TRABALHOS | Rodrigo Pacheco defende fortalecimento de autonomia parlamentar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu em seu discurso na inauguração do ano legislativo o fortalecimento da autonomia parlamentar. “Proteger os mandatos é proteger a liberdade de consciência, a liberdade religiosa, a liberdade de…

Política
APÓS OPERAÇÃO LESA PÁTRIA | Senadores criticam ação da PF contra deputado e acusam Alexandre de Moraes de prestar assessoria jurídica para o presidente Lula após 8 de janeiro

APÓS OPERAÇÃO LESA PÁTRIA | Senadores criticam ação da PF contra deputado e acusam Alexandre de Moraes de prestar assessoria jurídica para o presidente Lula após 8 de janeiro

Mesmo com o Congresso Nacional em recesso, a política continua fervendo na capital federal. Na última quinta-feira (18), a Polícia Federal deflagrou a 24ª etapa da Operação Lesa Pátria, tendo como principal alvo o líder…

Política
APOSTAS BETS | Senado aprova regulamentação da loteria de eventos esportivos

APOSTAS BETS | Senado aprova regulamentação da loteria de eventos esportivos

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023, do Poder Executivo, foi aprovado na forma do relatório…

Política
PEC DOS TRIBUNAIS | Senado aprova proposta que limita decisões individuais de magistrados

PEC DOS TRIBUNAIS | Senado aprova proposta que limita decisões individuais de magistrados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que…

Política
REFORMA TRIBUTÁRIA | CCJ do Senado vota PEC nesta terça (7) e plenário na quarta (8)

REFORMA TRIBUTÁRIA | CCJ do Senado vota PEC nesta terça (7) e plenário na quarta (8)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao…

Política
PARA DIMINUIR AS DESIGUALDADES | Senado aprova a atualização da Lei de Cotas e inclui quilombolas

PARA DIMINUIR AS DESIGUALDADES | Senado aprova a atualização da Lei de Cotas e inclui quilombolas

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também…