• 27 de março de 2026
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Categoria: Judiciário

Judiciário
PGR defende prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por risco à saúde; decisão está com Moraes

PGR defende prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por risco à saúde; decisão está com Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta segunda-feira (23), a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após apontar risco à saúde e agravamento do quadro clínico. A decisão final caberá ao ministro Alexandre

Judiciário
Desembargador Roberval Belinati derruba liminar contra lei que reforça capital do BRB

Desembargador Roberval Belinati derruba liminar contra lei que reforça capital do BRB

O desembargador Roberval Belinati, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, derrubou nesta terça-feira (17) a liminar concedida pela 2ª Vara de Fazenda Pública que suspendia os efeitos da

Judiciário
Toffoli se declara suspeito em caso Vorcaro no STF

Toffoli se declara suspeito em caso Vorcaro no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que decidirá se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. A análise do caso está prevista para

Judiciário
Flávio Dino impede a quebra do sigilo de Lulinha determinada pela CPMI do INSS

Flávio Dino impede a quebra do sigilo de Lulinha determinada pela CPMI do INSS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (5) a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS que havia determinado a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio

Judiciário
Paulo Gonet pede arquivamento de investigação sobre joias sauditas dadas de presente a Bolsonaro e Michelle

Paulo Gonet pede arquivamento de investigação sobre joias sauditas dadas de presente a Bolsonaro e Michelle

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se na quarta-feira (4) pelo arquivamento da investigação que apura o suposto desvio de joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal,

Judiciário
Penduricalhos retroativos: Paulo Gonet recomenda que pagamento respeite teto constitucional de R$ 46,3 mil

Penduricalhos retroativos: Paulo Gonet recomenda que pagamento respeite teto constitucional de R$ 46,3 mil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Penduricalhos são benefícios que, somados

Goiás & Entorno
Hacker é preso em Goiás por invadir sistema do CNJ e inserir mandados de prisão falsos contra Lula e Alexandre de Moraes

Hacker é preso em Goiás por invadir sistema do CNJ e inserir mandados de prisão falsos contra Lula e Alexandre de Moraes

Um hacker de 19 anos foi preso preventivamente nesta sexta-feira (27), durante operação em Caldas Novas (GO), suspeito de invadir sistemas do Judiciário brasileiro e inserir mais de 90 mandados de prisão falsos no Banco

Judiciário
STF começa a julgar acusados de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes

STF começa a julgar acusados de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (24), os cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. O julgamento terá continuidade

Judiciário
André Mendonça determina que Alcolumbre envie dados de Vorcaro à CPMI do INSS e compartilhe com a PF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, autorizou a devolução à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS dos dados do banqueiro Daniel Vorcaro obtidos por meio de quebra de sigilo. A

Judiciário
‘Tá tudo liberado’: TSE nega liminar para barrar desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageia Lula

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (12), o pedido do Partido Novo que buscava barrar o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, cujo enredo homenageia o presidente Luiz Inácio

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