Expressão Brasiliense A articulação da governadora Celina Leão com a bancada do Distrito Federal junto ao relator do PLP 299/2026, senador Eduardo Braga (MDB-AM), resultou em uma grande conquista para a capital nesta quinta-feira (12): a proteção do Fundo Constitucional do DF (FCDF) no texto-base do projeto de ajuste fiscal aprovado pelo Senado.
Durante as negociações, Celina pediu a Braga a retirada dos dispositivos que comprometiam os repasses. O relator acolheu emendas dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF), incorporando ao substitutivo a proteção ao fundo. A mudança exclui o FCDF da restrição ao crescimento anual de despesas em caso de déficit primário da União.
O resultado dá peso à atuação de Celina no Congresso Nacional. Ao levar a demanda diretamente ao responsável pelo parecer e mobilizar a representação do DF, a governadora ajudou a transformar a defesa dos recursos em uma alteração concreta na proposta.
“A preservação do Fundo Constitucional do Distrito Federal é uma conquista importante para Brasília e resultado de uma forte articulação política do nosso governo junto à bancada do DF no Senado Federal”, afirmou Celina, em nota.
Conversas diretas para proteger o DF
A governadora destacou que as negociações envolveram os três integrantes da bancada do DF no Senado, Izalci Lucas, Damares Alves e Leany Lemos, além de Eduardo Braga e do senador Omar Aziz.
“Conversei pessoalmente com cada um deles, além do relator Eduardo Braga e do senador Omar Aziz, para reforçar a importância de preservar o Fundo Constitucional, que é essencial para o funcionamento dos serviços públicos e para a qualidade de vida da população do Distrito Federal”, declarou.
A interlocução com Braga foi um ponto central da mobilização. Coube ao relator incorporar ao texto as mudanças negociadas, afastando do fundo a restrição prevista na proposta.
Ao reconhecer a participação da bancada, Celina ressaltou que os senadores tiveram “papel fundamental na construção e aprovação das emendas que garantiram a proteção desses recursos”.
Vitória para os serviços públicos
A defesa do Fundo Constitucional tem impacto direto sobre o financiamento da segurança pública, da saúde e da educação do Distrito Federal. Preservar os repasses significa proteger uma fonte essencial de recursos para o atendimento à população.
Na declaração, Celina associou o resultado à capacidade de construir entendimento entre o governo local e o Parlamento.
“Essa é uma vitória do diálogo, da união de esforços e, acima de tudo, da população de Brasília”, afirmou.
O texto-base do PLP 299/2026 foi aprovado por 45 votos a 31. A análise do projeto ainda precisa ser concluída: quatro destaques ficaram para votação na terça-feira (17). Depois dessa etapa, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. A proteção ao FCDF integra o substitutivo aprovado pelo Senado.
Charge: Desenvolvida por IA
Acompanhe o Expressão Brasiliense pelas redes sociais.
Dá um like para o #expressaobrasiliense na fanpage do Facebook.
Siga o #expressaobrasiliense no Instagram
Inscreva-se na TV Expressão, o nosso canal do YouTube.
Receba as notícias do Expressão Brasiliense pelo Whatsapp.
