Expressão Brasiliense Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam a retomada da discussão sobre a exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão. O tema foi abordado na terça-feira (18), durante sessão da Primeira Turma da Corte que analisava um pedido de direito de resposta em uma ação envolvendo o Grupo Globo.
Durante o julgamento, Flávio Dino sugeriu que o STF reavalie a decisão tomada em 2009, quando a Corte derrubou a obrigatoriedade do diploma para jornalistas.
Segundo Dino, a ampliação das garantias relacionadas à liberdade de imprensa para pessoas que atuam como blogueiros, sem necessariamente exercerem atividade jornalística profissional, poderia gerar distorções.
“A extensão automática desse regime de garantias a qualquer blogueiro pode levar a que o PCC e o Comando Vermelho façam um concurso para selecionar blogueiros”, afirmou o ministro.
Alexandre de Moraes concordou com a preocupação apresentada por Dino e destacou o risco de qualquer pessoa passar a se apresentar como jornalista para utilizar a liberdade de imprensa como proteção para ataques ou manifestações.
“Qualquer pessoa acorda e pensa: a partir de hoje, vou ser jornalista e começa a atacar pessoas e a se escorar na liberdade de imprensa”, disse Moraes.
STF pode voltar a discutir diploma de jornalista
A decisão do STF de 2009 retirou a exigência de formação superior específica para o exercício da profissão de jornalista. Desde então, o diploma deixou de ser requisito obrigatório para trabalhar na área.
A manifestação de Dino e a concordância de Moraes reacendem, portanto, um debate que permanece relevante entre jornalistas, entidades profissionais e defensores da liberdade de imprensa: como estabelecer critérios para diferenciar a atividade jornalística profissional da atuação de blogueiros e produtores independentes de conteúdo, sem comprometer a liberdade de expressão.
Foto: Reprodução/Google Imagens
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