• 24 de abril de 2024
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Tag: stf

Política
ELEIÇÕES 2022 | STF determina que Telegram bloqueie perfis em 24 horas e ameaça banir aplicativo do Brasil em caso de descumprimento

ELEIÇÕES 2022 | STF determina que Telegram bloqueie perfis em 24 horas e ameaça banir aplicativo do Brasil em caso de descumprimento

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira (25) o bloqueio de alguns perfis no Telegram e deu 24 horas para que o aplicativo de mensagens cumpra a ordem. Caso contrário,…

Judiciário
SEM NEGACIONISMO | Governo federal é proibido pelo STF de utilizar Disque 100 para denúncias contrárias a vacinação

SEM NEGACIONISMO | Governo federal é proibido pelo STF de utilizar Disque 100 para denúncias contrárias a vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira, 14, que o governo federal pare de utilizar o canal de denúncia “Disque 100”, vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com o…

Judiciário
RESQUÍCIOS DA GESTÃO DE MORO | STF prorroga prazo de inquérito contra Bolsonaro sobre interferência na PF

RESQUÍCIOS DA GESTÃO DE MORO | STF prorroga prazo de inquérito contra Bolsonaro sobre interferência na PF

O inquérito sobre a suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no comando da Polícia Federal teve seu prazo prorrogado nesta sexta (7) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O…

Judiciário
AMEAÇA AOS TÉCNICOS DA ANVISA | Ministro Lewandowski encaminha notícia-crime contra Bolsonaro à PGR

AMEAÇA AOS TÉCNICOS DA ANVISA | Ministro Lewandowski encaminha notícia-crime contra Bolsonaro à PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encaminhou nesta segunda (27) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime protocolada no Tribunal contra o presidente Jair Bolsonaro, do PL. Ele é acusado de ameaçar…

Política
COM BOLSONARO PRESENTE | André Mendonça assume o cargo de ministro do STF

COM BOLSONARO PRESENTE | André Mendonça assume o cargo de ministro do STF

O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pelo Senado, Mendonça ocupará a cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, empossado…

Judiciário
JÁ FORMOU MAIORIA | Ministros do STF confirmam decisão de exigência de passaporte de vacina para entrar no Brasil

JÁ FORMOU MAIORIA | Ministros do STF confirmam decisão de exigência de passaporte de vacina para entrar no Brasil

Nesta quarta-feira (15), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria e decidiram manter a liminar que determinou ao governo Bolsonaro a exigência de passaporte de vacina a viajantes que chegam ao país frente…

Política
DEPOIS DE TANTO ESPERAR | André Mendonça é aprovado na CCJ e aguarda votação no plenário para confirmar seu nome ao STF

DEPOIS DE TANTO ESPERAR | André Mendonça é aprovado na CCJ e aguarda votação no plenário para confirmar seu nome ao STF

Após uma sabatina de oito horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 18 votos a 9, nesta quarta-feira, 1º, a indicação de André Mendonça à vaga de ministro do Supremo…

Judiciário
ORÇAMENTO SECRETO | Ministros do STF devem julgar liminar que suspende emendas de relator em plenário virtual até quarta (10)

ORÇAMENTO SECRETO | Ministros do STF devem julgar liminar que suspende emendas de relator em plenário virtual até quarta (10)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em sessão virtual extraordinária entre terça e quarta-feira, a liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu na sexta-feira passada a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de…

Política
POR PRESSÃO DE PACHECO | Sabatina de André Mendonça deve ocorrer em novembro

POR PRESSÃO DE PACHECO | Sabatina de André Mendonça deve ocorrer em novembro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira, 3, a realização de um esforço concentrado de três dias – de 30 deste mês a 3 de dezembro — para que a Casa vote…

Judiciário
DE VOLTA AO NORMAL | STF retoma sessões presenciais nesta quarta (3)

DE VOLTA AO NORMAL | STF retoma sessões presenciais nesta quarta (3)

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao…