• 9 de maio de 2021
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Tag: Judiciário

Judiciário
QUADRILHÃO DO MDB | Juiz federal absolve Michel Temer, Eduardo Cunha, Geddel e outros dez réus envolvidos no processo

QUADRILHÃO DO MDB | Juiz federal absolve Michel Temer, Eduardo Cunha, Geddel e outros dez réus envolvidos no processo

A Justiça Federal de Brasília decidiu absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os outros dez réus no processo aberto a partir…

Judiciário
PARA MELHORAR A CONEXÃO | TSE lança pesquisa para aprimorar sites da Justiça Eleitoral

PARA MELHORAR A CONEXÃO | TSE lança pesquisa para aprimorar sites da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou três pesquisas para melhorar o acesso dos cidadãos aos sites da Justiça Eleitoral. Veja também LIBERADO PELO TRF-4 | Eduardo Cunha tem prisão revogada por desembargadores Segundo o tribunal,…

Judiciário
LIBERADO PELO TRF-4 | Eduardo Cunha tem prisão revogada por desembargadores

LIBERADO PELO TRF-4 | Eduardo Cunha tem prisão revogada por desembargadores

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelo julgamento de apelações das ações da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base e origem da Operação Lava Jato, revogou nesta quarta-feira (28), a prisão…

Judiciário
DEFENSOR DOS MADEIREIROS | STF pede à PGR que se manifeste sobre investigações contra Ricardo Salles

DEFENSOR DOS MADEIREIROS | STF pede à PGR que se manifeste sobre investigações contra Ricardo Salles

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (27) que a Procuradoria-Geral da República se manifeste acerca do pedido de abertura de investigação criminal contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo…

Judiciário
CPI DA COVID | Fux marca para quarta (14) julgamento no plenário

CPI DA COVID | Fux marca para quarta (14) julgamento no plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado. Veja também ALÉM DO TOQUE…

Judiciário
DECISÃO SUSPENSA | Presidente do STJ acata pedido de Ibaneis e libera atividades suspensas pelo TRF1

DECISÃO SUSPENSA | Presidente do STJ acata pedido de Ibaneis e libera atividades suspensas pelo TRF1

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a interrupção de uma série de…

Política
SOBRE CPI NO SENADO | Bolsonaro diz que STF interfere em outros poderes

SOBRE CPI NO SENADO | Bolsonaro diz que STF interfere em outros poderes

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite de quinta-feira (8) que o Supremo Tribunal Federal (STF) interfere em outros Poderes, após o ministro Luís Roberto Barroso determinar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito…

Judiciário
LOCKDOWN NO DF | Justiça Federal não aceita recurso do GDF e mantém decisão de suspender atividades não essenciais

LOCKDOWN NO DF | Justiça Federal não aceita recurso do GDF e mantém decisão de suspender atividades não essenciais

Na noite de quinta (8), o desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), rejeitou o recurso do governo do Distrito Federal (GDF) contra a decisão que determina a volta das…

Judiciário
PLENÁRIO VAI JULGAR NA QUARTA (7) | Gilmar Mendes se opõe a Nunes Marques e mantém proibição de cerimônias religiosas em SP

PLENÁRIO VAI JULGAR NA QUARTA (7) | Gilmar Mendes se opõe a Nunes Marques e mantém proibição de cerimônias religiosas em SP

Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (5), pedidos do…

Judiciário
CELEBRAÇÕES PRESENCIAIS | Ministro do STF determina que o DF, estados e municípios liberem cerimônias religiosas

CELEBRAÇÕES PRESENCIAIS | Ministro do STF determina que o DF, estados e municípios liberem cerimônias religiosas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou no sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25%…