• 23 de maio de 2022
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Tag: Judiciário

Judiciário
MULTA DE R$ 2,9 MIL | STF mantém punição para motorista que recusar teste do bafômetro

MULTA DE R$ 2,9 MIL | STF mantém punição para motorista que recusar teste do bafômetro

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 19, que a punição para motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro é constitucional. Hoje quem rejeita o exame recebe multa de R$ 2,9 mil e responde a…

Judiciário
CASO DAS RACHADINHAS | Justiça do Rio arquiva processo após supostas provas serem anuladas pelo STJ

CASO DAS RACHADINHAS | Justiça do Rio arquiva processo após supostas provas serem anuladas pelo STJ

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o senador Flávio Bolsonaro em processo que envolvia investigações sobre o suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa…

Judiciário
AINDA SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2020 | TSE determina que votos para vereador em Jacobina (BA) sejam recontados

AINDA SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2020 | TSE determina que votos para vereador em Jacobina (BA) sejam recontados

Na sessão plenária de terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no município de Jacobina (BA), decretando nulos os votos obtidos…

Judiciário
A PERSEGUIÇÃO CONTINUA | Alexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil por descumprimento de uso de tornozeleira

A PERSEGUIÇÃO CONTINUA | Alexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil por descumprimento de uso de tornozeleira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (3),  multou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em  R$ 405 mil em razão do descumprimento das medidas cautelares fixadas anteriormente. O deputado bolsonarista desrespeitou as medidas impostas…

Judiciário
CASO DANIEL SILVEIRA | Rosa Weber pede ao presidente Bolsonaro que envie explicações ao STF sobre indulto ao deputado no prazo de 10 dias

CASO DANIEL SILVEIRA | Rosa Weber pede ao presidente Bolsonaro que envie explicações ao STF sobre indulto ao deputado no prazo de 10 dias

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu, na noite desta segunda-feira (25), um prazo de dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro dê explicações sobre o indulto concedido ao deputado federal…

Política
O CLIMA ESQUENTOU | Ministro da Defesa critica declaração de Barroso sobre Forças Armadas

O CLIMA ESQUENTOU | Ministro da Defesa critica declaração de Barroso sobre Forças Armadas

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, publicou uma nota na noite deste domingo, 24, para rebater a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE)…

Judiciário
POSSE NA OAB | Valdetário Monteiro assume presidência da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa

POSSE NA OAB | Valdetário Monteiro assume presidência da Comissão Nacional de Liberdade Religiosa

O presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Beto Simonetti, assinou a Portaria nº 209/2022 criando a Comissão de Liberdade Religiosa do Conselho Federal. No mesmo dispositivo legal, Simonetti nomeou e em seguida deu posse…

Eleições 2022
APÓS AMEAÇA DE SUSPENSÃO | Telegram assina adesão ao programa do TSE de enfrentamento à desinformação

APÓS AMEAÇA DE SUSPENSÃO | Telegram assina adesão ao programa do TSE de enfrentamento à desinformação

O Telegram Messenger INC assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A finalidade da parceria é combater…

Judiciário
SUSPENSÃO REVOGADA | Telegram atende ordens do STF e Alexandre de Moraes libera aplicativo

SUSPENSÃO REVOGADA | Telegram atende ordens do STF e Alexandre de Moraes libera aplicativo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) sua decisão de suspender o Telegram em todo o país, assinada na última sexta-feira (18). A decisão se deu após o…

Judiciário
PREFERE IGNORAR A JUSTIÇA | Telegram possui representante no Brasil há 7 anos

PREFERE IGNORAR A JUSTIÇA | Telegram possui representante no Brasil há 7 anos

O Telegram pode ter optado por apenas ignorar as autoridades brasileiras nos últimos sete anos, já que a empresa teria uma representação oficial no país. O aplicativo de mensagens deu poderes a um escritório de…