O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, neste sábado (8), o pedido dos advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para autorizar a visita dos filhos no Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9).
Na decisão, Moraes afirmou que o pedido estava “prejudicado”, uma vez que, “salvo as visitas permanentes médicas, fisioterapêuticas e dos advogados, as demais visitas estão suspensas” até o fim da próxima semana.
A suspensão das visitas foi determinada pelo ministro após Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho de Jair Bolsonaro e candidato à Presidência da República, divulgar em uma live uma carta escrita pelo ex-presidente.
Defesa pediu liberação das visitas no Dia dos Pais
Os advogados de Bolsonaro alegaram o “caráter absolutamente excepcional” da data comemorativa e solicitaram a retomada das visitas de Carlos Bolsonaro (PL), Jair Renan Bolsonaro (PL) e Flávio Bolsonaro.
Segundo a defesa, a medida permitiria “preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos”.
Eduardo Bolsonaro não consta entre os nomes citados no pedido, já que está nos Estados Unidos.
Moraes suspendeu visitas após divulgação de carta
Jair Bolsonaro cumpre em sua residência, em Brasília, pena de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Por determinação de Alexandre de Moraes, o ex-presidente não pode receber visitas de caráter “político-eleitoral” até o fim das eleições de 2026.
Na última visita ao pai, Flávio Bolsonaro divulgou uma carta de Jair Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo. No documento, o ex-presidente pediu votos para a candidatura do filho à Presidência.
Na avaliação de Moraes, o episódio configurou desvio de finalidade do direito de visita e descumprimento da proibição de uso das redes sociais imposta a Bolsonaro.
Por causa do episódio, em 17 de julho, Flávio Bolsonaro teve as visitas ao pai suspensas por três meses.
Proibição de manifestações político-eleitorais
Ao suspender as visitas de Flávio, Moraes também proibiu a divulgação de manifestos de caráter político-eleitoral, “inclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado”.
Na decisão, o ministro ainda advertiu que o descumprimento das determinações poderia levar à adoção de medidas mais severas, incluindo a possibilidade de reversão da prisão domiciliar humanitária para o regime fechado.
Foto: Reprodução/Google Imagens
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