MELHORES CONDIÇÕES | Lei de autoria de Rafael Prudente garante a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público no DF
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O Diário da Câmara Legislativa (DCL) trouxe, na quarta-feira (8), a publicação da nova resolução do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF (Fascal). O plano, que agora ganha o
Muitas mulheres ao serem agredidas por seus companheiros, não saem de casa por não dispor de condições financeiras para alugar um imóvel. Na segunda-feira (06), o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Rafael
Nesta segunda-feira (06), o vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Delmasso (Republicanos) protocolou um projeto de lei para que familiares e pacientes com covid internados nos hospitais públicos possam manter contato por meio de
Em sessão extraordinária mista (com participação presencial e virtual), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite desta terça-feira (30) projeto de lei nº 1.194/2020, do Executivo, que define as diretrizes orçamentárias para o
Três projetos de autoria do Executivo local foram aprovados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em sessão extraordinária remota nesta quarta-feira (24). Os parlamentares deram votos favoráveis em dois turnos para textos elaborados pelo