• 29 de agosto de 2026
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Categoria: Judiciário

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SEM NEGACIONISMO | Governo federal é proibido pelo STF de utilizar Disque 100 para denúncias contrárias a vacinação

SEM NEGACIONISMO | Governo federal é proibido pelo STF de utilizar Disque 100 para denúncias contrárias a vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira, 14, que o governo federal pare de utilizar o canal de denúncia "Disque 100", vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com o

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RECOMPOSIÇÃO NO TRF-1 | Rebeca Moreno é a favorita para ocupar a vaga de Nunes Marques que foi para o STF

RECOMPOSIÇÃO NO TRF-1 | Rebeca Moreno é a favorita para ocupar a vaga de Nunes Marques que foi para o STF

A advogada especialista em direito previdenciário e direito criminal de Rondônia, Rebeca Moreno, está entre os favoritos que vão compor a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República, que escolherá um dos nomes

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AGORA É PRA VALER! | STF aprova federações partidárias e amplia prazo para registro até 31 de maio

AGORA É PRA VALER! | STF aprova federações partidárias e amplia prazo para registro até 31 de maio

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (9), a formação das federações partidárias e ampliou o prazo de registro da união de legendas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 31 de maio. A

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PARCERIA COM JUDICIÁRIO | Ibaneis assina contrato com TST para instalação de agência do BRB

PARCERIA COM JUDICIÁRIO | Ibaneis assina contrato com TST para instalação de agência do BRB

O governador Ibaneis Rocha assinou, na tarde de segunda-feira (31), o contrato de cessão de espaço para instalação de um posto do Banco de Brasília (BRB) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O termo também

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RESQUÍCIOS DA GESTÃO DE MORO | STF prorroga prazo de inquérito contra Bolsonaro sobre interferência na PF

RESQUÍCIOS DA GESTÃO DE MORO | STF prorroga prazo de inquérito contra Bolsonaro sobre interferência na PF

O inquérito sobre a suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no comando da Polícia Federal teve seu prazo prorrogado nesta sexta (7) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O

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AMEAÇA AOS TÉCNICOS DA ANVISA | Ministro Lewandowski encaminha notícia-crime contra Bolsonaro à PGR

AMEAÇA AOS TÉCNICOS DA ANVISA | Ministro Lewandowski encaminha notícia-crime contra Bolsonaro à PGR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encaminhou nesta segunda (27) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime protocolada no Tribunal contra o presidente Jair Bolsonaro, do PL. Ele é acusado de ameaçar

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JÁ FORMOU MAIORIA | Ministros do STF confirmam decisão de exigência de passaporte de vacina para entrar no Brasil

JÁ FORMOU MAIORIA | Ministros do STF confirmam decisão de exigência de passaporte de vacina para entrar no Brasil

Nesta quarta-feira (15), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria e decidiram manter a liminar que determinou ao governo Bolsonaro a exigência de passaporte de vacina a viajantes que chegam ao país frente

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SEGURANÇA DAS URNAS | TSE apresenta balanço do teste público no equipamento e Barroso afirma que dos 29 ataques sofridos, cinco foram considerados ‘achados relevantes’

SEGURANÇA DAS URNAS | TSE apresenta balanço do teste público no equipamento e Barroso afirma que dos 29 ataques sofridos, cinco foram considerados ‘achados relevantes’

Após seis dias de testes de segurança realizados nas urnas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luis Roberto Barroso, presidente da Corte especializada, apresentou na segunda (29) um balanço das atividades da sexta edição

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DENÚNCIA ACEITA | Ricardo Barros (PP-PR) e outras quatro pessoas se tornam réus por suposto esquema de recebimento de propina e lavagem de dinheiro na Copel

DENÚNCIA ACEITA | Ricardo Barros (PP-PR) e outras quatro pessoas se tornam réus por suposto esquema de recebimento de propina e lavagem de dinheiro na Copel

A Justiça Eleitoral no Paraná aceitou denuncia e colocou o deputado Ricardo Barros, líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara, e outras quatro pessoas no banco dos réus em razão de suposto esquema de pagamento

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ORÇAMENTO SECRETO | Ministros do STF devem julgar liminar que suspende emendas de relator em plenário virtual até quarta (10)

ORÇAMENTO SECRETO | Ministros do STF devem julgar liminar que suspende emendas de relator em plenário virtual até quarta (10)

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, em sessão virtual extraordinária entre terça e quarta-feira, a liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu na sexta-feira passada a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de

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