Expressão Brasiliense
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu ontem (5) suspender a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia do novo coronavírus. Fachin atendeu a um pedido liminar…
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Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de…
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Os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Melo e Alexandre de Moraes protagonizaram um breve bate-boca durante uma sessão virtual da Corte na quarta-feira (13). Os magistrados estavam julgando a flexibilização de regras…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu ainda na noite de quinta-feira (30) que a Polícia Federal tem cinco dias e não 60, como ele estipulara antes, para ouvir o ex-ministro…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Com a decisão, os governadores…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou nesta segunda-feira (30) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-deputado federal Geddel Vieira Lima, condenado pela Corte a 14 anos e 10 meses de prisão…
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A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu nesta quinta-feira (26) conceder prisão domiciliar temporária ao ex-deputado federal Eduardo Cunha em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Pela decisão, Cunha deverá usar tornozeleira eletrônica. …
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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos…
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O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu na terça-feira (17) considerar ilegal a greve dos petroleiros da Petrobras, iniciada há 17 dias . Cabe recurso contra a decisão. A previsão é…
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A Justiça aceitou na sexta-feira (14) a denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no ano passado. Com a decisão,…
