O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) sua decisão de suspender o Telegram em todo o país, assinada na última sexta-feira (18).
A decisão se deu após o aplicativo de conversa cumprir todas as ordens anteriores da corte, que determinavam o bloqueio e desmonetização de contas ligadas ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos – considerado hoje foragido da Justiça no inquérito que investiga milícias digitais e produção de notícias falsas.
No sábado (19), uma nova decisão de Moraes havia estabelecido um prazo de 24 horas para que o Telegram atendesse às determinações do STF. Caso ele falhasse em cumpri-las até às 16h44 de hoje (20), o app seria suspenso no Brasil a partir de amanhã. O ministro, no entanto, disse neste domingo que o prazo foi atendido: o Telegram informou à corte que concluiu a lista de exigências às 14h45.
“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu o ministro.
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