Expressão Brasiliense
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (14) garantir o direito do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de permanecer em silêncio no depoimento à CPI da Covid no Senado, marcado para a próxima quarta-feira. Veja também MAL…
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A Justiça Federal de Brasília decidiu absolver o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os outros dez réus no processo aberto a partir…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou três pesquisas para melhorar o acesso dos cidadãos aos sites da Justiça Eleitoral. Veja também LIBERADO PELO TRF-4 | Eduardo Cunha tem prisão revogada por desembargadores Segundo o tribunal,…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelo julgamento de apelações das ações da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, base e origem da Operação Lava Jato, revogou nesta quarta-feira (28), a prisão…
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (27) que a Procuradoria-Geral da República se manifeste acerca do pedido de abertura de investigação criminal contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo…
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu enviar ao Plenário da corte uma ação em que o PCdoB e do PSOL apontam ‘omissão e descaso’ do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado. Veja também ALÉM DO TOQUE…
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a interrupção de uma série de…
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Na noite de quinta (8), o desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), rejeitou o recurso do governo do Distrito Federal (GDF) contra a decisão que determina a volta das…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões…
