• 20 de abril de 2024
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Categoria: Judiciário

Judiciário
COMÉRCIO PODE FUNCIONAR | Justiça acata pedido de Ibaneis e suspende liminar que determinava o retorno do lockdown

COMÉRCIO PODE FUNCIONAR | Justiça acata pedido de Ibaneis e suspende liminar que determinava o retorno do lockdown

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ângela Catão, atendeu, nesta quarta (31) o pedido do governo do Distrito Federal (GDF) que solicitou a suspensão da liminar que determinava o retorno do lockdown…

Judiciário
PROVAS ANULADAS | STF declara Moro parcial em julgamento de Lula

PROVAS ANULADAS | STF declara Moro parcial em julgamento de Lula

Em uma das maiores derrotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz…

Educação
AULAS PRESENCIAIS | Justiça do DF mantém funcionamento de escolas particulares

AULAS PRESENCIAIS | Justiça do DF mantém funcionamento de escolas particulares

A Justiça do Distrito Federal (DF) rejeitou ontem (22) uma ação popular que pedia a suspensão do decreto local que autorizou o funcionamento de aulas presenciais em creches, escolas e faculdades privadas. Veja também ESCOLAS…

Judiciário
CASO DAS RACHADINHAS | MP-RJ entra com recurso contra decisão que beneficia Flávio Bolsonaro

CASO DAS RACHADINHAS | MP-RJ entra com recurso contra decisão que beneficia Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) apresentou neste sábado (20) recurso extraordinário contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que beneficiara o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Por quatro votos a um,…

Judiciário
“04” NA MIRA DA JUSTIÇA | MPF apura prática de tráfico de influência por Jair Renan

“04” NA MIRA DA JUSTIÇA | MPF apura prática de tráfico de influência por Jair Renan

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preliminar para apurar possíveis crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiroenvolvendo um grupo empresarial do setor de mineração e Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente.…

Judiciário
AGORA É COM O PLENÁRIO | Fachin rejeita recurso da PGR e mantém anulação de condenações de Lula

AGORA É COM O PLENÁRIO | Fachin rejeita recurso da PGR e mantém anulação de condenações de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão tomada por ele no início da semana de anular as condenações impostas…

Judiciário
EM CASO DE FEMINICÍDIO | Maioria do STF proíbe tese de “legítima defesa da honra”

EM CASO DE FEMINICÍDIO | Maioria do STF proíbe tese de “legítima defesa da honra”

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri.  Veja também NA PARAÍBA…

Judiciário
NA PARAÍBA | CNJ aceita ação e manda investigar irregularidades em concurso para cartórios extrajudiciais

NA PARAÍBA | CNJ aceita ação e manda investigar irregularidades em concurso para cartórios extrajudiciais

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, aceitou uma denúncia e determinou apuração no que pode ser o maior escândalo do Judiciário do Estado da Paraíba. Veja também…

Judiciário
AGORA É COM A CÂMARA | Plenário do STF mantém decisão de Moraes sobre prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)

AGORA É COM A CÂMARA | Plenário do STF mantém decisão de Moraes sobre prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quarta (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manutenção…

Judiciário
COM AJUDA DE GILMAR MENDES | Justiça concede alvará de soltura para Crivella

COM AJUDA DE GILMAR MENDES | Justiça concede alvará de soltura para Crivella

A Justiça do Rio de Janeiro expediu neste sábado (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella. Veja também CRISE NO MP | PGR pede que procuradores da Lava Jato sejam investigados…