• 8 de novembro de 2024

BOLSONARO INELEGÍVEL | Com voto de Cármem Lúcia, TSE forma maioria e ex-presidente não poderá concorrer nas próximas eleições

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhou nesta sexta-feira (30) o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, e decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, por abuso de poder pelos ataques às urnas eletrônicas antes das eleições de 2022, em que foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com o voto da ministra, o TSE formou maioria para declarar o ex-mandatário inelegível por oito anos. Até o momento, quatro dos sete juízes votaram a favor da condenação e um contra. Bolsonaro é julgado por ter questionado as urnas eletrônicas durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022, em Brasília.

O TSE deve concluir o julgamento nesta sexta-feira, mas o processo pode ser adiado se algum dos magistrados apresentar um pedido de vista para examinar o caso por mais tempo.

Bolsonaro, que não compareceu às três sessões realizadas até o momento na sede do TSE em Brasília, também não pretende comparecer à sessão desta sexta-feira. Durante a retomada do julgamento, ex-presidente estará em Belo Horizonte (Minas Gerais) para um almoço com integrantes do Partido Liberal (PL).

Bolsonaro alega inocência. “Não cometi nenhum crime ao me reunir com os embaixadores. Me acusar e tirar os direitos políticos sob acusação de abuso de poder político, você não consegue entender”, afirmou na quinta-feira.

O futuro político de Bolsonaro

O advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, afirmou que as provas contra seu cliente “são frágeis para uma sanção dessa magnitude” e antecipou que, em caso de condenação, irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A inelegibilidade deixaria Bolsonaro fora das eleições presidenciais de 2026 e abriria uma disputa pela liderança da direita no país, por enquanto sem alternativas claras.

Após a derrota nas eleições de outubro (50,9% dos votos contra 49,1%), bolsonaristas radicais promoveram bloqueios em centenas de rodovias e acamparam diante de quartéis militares em todo o país, pedindo uma intervenção militar.

Em 8 de janeiro, uma semana após a posse de Lula, milhares de bolsonaristas concentrados em Brasília invadiram e depredaram as sedes da Presidência, do Congresso Nacional e do STF.

Uma condenação do TSE pode ser o primeiro de uma série de reveses judiciais para o ex-presidente, que responde a mais de 10 processos administrativos no tribunal eleitoral.

Bolsonaro também é alvo de cinco investigações no Supremo Tribunal Federal, com penas passíveis de prisão, entre elas uma sobre seu suposto papel como autor intelectual dos ataques às sedes do Três Poderes na capital federal.

Com informações da Istoé

Foto:  Reprodução/Google Imagens

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