• 30 de novembro de 2023
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Tag: noticias do Judiciário

Política
“A DEMOCRACIA VENCEU” | Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF defendendo a conciliação e pacificação do país

“A DEMOCRACIA VENCEU” | Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF defendendo a conciliação e pacificação do país

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e…

Judiciário
COM O VOTO DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES | TSE começa a julgar nesta sexta-feira (22) recurso de Jair Bolsonaro contra inelegibilidade

COM O VOTO DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES | TSE começa a julgar nesta sexta-feira (22) recurso de Jair Bolsonaro contra inelegibilidade

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi…

Judiciário
PROPAGANDA IRREGULAR POR DESINFORMAÇÃO | Maioria dos ministros do TSE acompanham Alexandre Moraes e decidem que Flávio Bolsonaro e Bia Kicis vão ter que pagar multa

PROPAGANDA IRREGULAR POR DESINFORMAÇÃO | Maioria dos ministros do TSE acompanham Alexandre Moraes e decidem que Flávio Bolsonaro e Bia Kicis vão ter que pagar multa

Ao acompanhar o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (19), manteve as condenações ao pagamento de multa individual de R$ 30…

Judiciário
CÓDIGO CIVIL | Senado Federal instala comissão de advogados que vão trabalhar para atualizar a lei

CÓDIGO CIVIL | Senado Federal instala comissão de advogados que vão trabalhar para atualizar a lei

Rodrigo Pacheco assinou, nesta quinta-feira (24/8), ato para a instalação da comissão de juristas responsável por apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou, nesta quinta-feira (24/8), ato…

Política
REDISTRIBUIÇÃO DAS CADEIRAS | STF forma maioria para obrigar Congresso a corrigir número de deputados por Estado

REDISTRIBUIÇÃO DAS CADEIRAS | STF forma maioria para obrigar Congresso a corrigir número de deputados por Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no período da tarde desta sexta-feira, 25, para reconhecer a omissão do Congresso em não regulamentar a representação de cada Estado na Câmara. A Constituição prevê que o…

Judiciário
COMANDO DO STF | Luís Roberto Barroso é eleito para presidir a Corte e o CNJ a partir de setembro

COMANDO DO STF | Luís Roberto Barroso é eleito para presidir a Corte e o CNJ a partir de setembro

Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a…

Judiciário
NA MIRA DO CNJ | Juíza Gabriela Hardt vai ter que se explicar ao órgão sobre conduta em processo da Lava Jato

NA MIRA DO CNJ | Juíza Gabriela Hardt vai ter que se explicar ao órgão sobre conduta em processo da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. A…

Judiciário
POR DECISÃO DO STF | Enfermeiros da iniciativa privativa devem receber o piso na falta de acordo coletivo

POR DECISÃO DO STF | Enfermeiros da iniciativa privativa devem receber o piso na falta de acordo coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos…

Política
ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO | Desembargador Roberval Belinati, presidente do TRE-DF, é condecorado com medalha

ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO | Desembargador Roberval Belinati, presidente do TRE-DF, é condecorado com medalha

Em solenidade na noite de quinta-feira (29), no plenário, a Câmara Legislativa concedeu a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, no grau Grã-Cruz, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), Roberval Casemiro Belinati.…

Judiciário
BOLSONARO INELEGÍVEL | Com voto de Cármem Lúcia, TSE forma maioria e ex-presidente não poderá concorrer nas próximas eleições

BOLSONARO INELEGÍVEL | Com voto de Cármem Lúcia, TSE forma maioria e ex-presidente não poderá concorrer nas próximas eleições

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhou nesta sexta-feira (30) o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, e decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, por abuso de poder pelos ataques às urnas…