• 25 de abril de 2025
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Tag: noticias do Judiciário

Judiciário
FIM DAS SAIDINHAS | CNJ apresenta relatório que questiona mudança na legislação

FIM DAS SAIDINHAS | CNJ apresenta relatório que questiona mudança na legislação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não "encontra amparo em evidências". A conclusão consta em um relatório

Esportes
DIA D PARA ROBINHO | Corte Especial do STJ julga homologação de sentença da Itália contra ex-jogador nesta quarta (20)

DIA D PARA ROBINHO | Corte Especial do STJ julga homologação de sentença da Itália contra ex-jogador nesta quarta (20)

Está na pauta da sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (20) a análise do pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho à pena de nove anos

Judiciário
DELAÇÃO HOMOLOGADA PELO STF | Ex-policial militar Ronnie Lessa deu informações à PF que podem apontar mandante do crime de Marielle Franco

DELAÇÃO HOMOLOGADA PELO STF | Ex-policial militar Ronnie Lessa deu informações à PF que podem apontar mandante do crime de Marielle Franco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes - o ex-policial militar Ronnie Lessa -, fechou um

Política
SEM PROVA DE CULPA | MPF pede o arquivamento de inquérito contra Ibaneis Rocha sobre os atos do dia 8 de janeiro de 2022

SEM PROVA DE CULPA | MPF pede o arquivamento de inquérito contra Ibaneis Rocha sobre os atos do dia 8 de janeiro de 2022

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do despacho do procurador da República, Carlos Henrique Martins Lima, pede o arquivamento do inquérito civil (IC) contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que foi instaurado

Judiciário
SOB OS OLHARES DE LULA E OUTRAS AUTORIDADES | STF abre os trabalhos de 2024 nesta quinta (1º)

SOB OS OLHARES DE LULA E OUTRAS AUTORIDADES | STF abre os trabalhos de 2024 nesta quinta (1º)

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com

Política
“A DEMOCRACIA VENCEU” | Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF defendendo a conciliação e pacificação do país

“A DEMOCRACIA VENCEU” | Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF defendendo a conciliação e pacificação do país

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e

Judiciário
COM O VOTO DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES | TSE começa a julgar nesta sexta-feira (22) recurso de Jair Bolsonaro contra inelegibilidade

COM O VOTO DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES | TSE começa a julgar nesta sexta-feira (22) recurso de Jair Bolsonaro contra inelegibilidade

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. O julgamento do caso foi

Judiciário
PROPAGANDA IRREGULAR POR DESINFORMAÇÃO | Maioria dos ministros do TSE acompanham Alexandre Moraes e decidem que Flávio Bolsonaro e Bia Kicis vão ter que pagar multa

PROPAGANDA IRREGULAR POR DESINFORMAÇÃO | Maioria dos ministros do TSE acompanham Alexandre Moraes e decidem que Flávio Bolsonaro e Bia Kicis vão ter que pagar multa

Ao acompanhar o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (19), manteve as condenações ao pagamento de multa individual de R$ 30

Judiciário
CÓDIGO CIVIL | Senado Federal instala comissão de advogados que vão trabalhar para atualizar a lei

CÓDIGO CIVIL | Senado Federal instala comissão de advogados que vão trabalhar para atualizar a lei

Rodrigo Pacheco assinou, nesta quinta-feira (24/8), ato para a instalação da comissão de juristas responsável por apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou, nesta quinta-feira (24/8), ato

Política
REDISTRIBUIÇÃO DAS CADEIRAS | STF forma maioria para obrigar Congresso a corrigir número de deputados por Estado

REDISTRIBUIÇÃO DAS CADEIRAS | STF forma maioria para obrigar Congresso a corrigir número de deputados por Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no período da tarde desta sexta-feira, 25, para reconhecer a omissão do Congresso em não regulamentar a representação de cada Estado na Câmara. A Constituição prevê que o

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