Expressão Brasiliense
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$…
Expressão Brasiliense
Por decisão da maioria dos desembargadores, o Tribunal Regional Eleitoral do DF (DF) tornou o candidato derrotado da Federação PT-PV-PCdoB ao GDF em 2022, Leandro Grass, atual presidente do Iphan Nacional, inelegível por oito anos,…
José Fernando Vilela
Por sete votos favoráveis a quatro contrários, nesta quarta (28), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela inconstitucionalidade da regra das sobras eleitorais aplicadas nas Eleições de 2022. Quanto a aplicabilidade temporal da…
Expressão Brasiliense
Durante a sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, apresentou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) sobre as Ações de Investigação Judicial Eleitoral…
Expressão Brasiliense
Ao acompanhar o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (19), manteve as condenações ao pagamento de multa individual de R$ 30…
Expressão Brasiliense
Na sessão plenária desta terça-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiram aplicar multa individual de R$ 20 mil à coligação Pelo Bem do Brasil, a Jair Bolsonaro – então candidato…
Expressão Brasiliense
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhou nesta sexta-feira (30) o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, e decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, por abuso de poder pelos ataques às urnas…
Expressão Brasiliense
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento da ação que analisa a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios…
Expressão Brasiliense
Em entrevista concedida para a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, divulgada nesta terça-feira (27), o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, afirmou que tem a ‘bala de prata’ para 2026 e que…
Expressão Brasiliense
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quinta-feira (22) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República…
