Expressão Brasiliense
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$…
Expressão Brasiliense
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos na terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar…
Expressão Brasiliense
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira (27), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre…
José Fernando Vilela
Após a retomada do julgamento das ações movidas por partidos que questionam a constitucionalidade da regra das sobras eleitorais aplicadas nas eleições de 2022, nesta quarta-feira (21), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes…
Expressão Brasiliense
O uso de inteligência artificial nas Eleições Municipais de 2024 será regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As regras para a utilização das tecnologias digitais estão previstas na minuta de resolução que trata da propaganda…
Expressão Brasiliense
Durante a sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, apresentou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) sobre as Ações de Investigação Judicial Eleitoral…
Expressão Brasiliense
Ao acompanhar o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (19), manteve as condenações ao pagamento de multa individual de R$ 30…
Expressão Brasiliense
Na sessão plenária desta terça-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiram aplicar multa individual de R$ 20 mil à coligação Pelo Bem do Brasil, a Jair Bolsonaro – então candidato…
Expressão Brasiliense
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhou nesta sexta-feira (30) o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, e decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, por abuso de poder pelos ataques às urnas…
Expressão Brasiliense
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento da ação que analisa a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios…
