Expressão Brasiliense O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reuniu-se na terça-feira (13) com representantes das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para discutir o aumento das disputas judiciais, o combate à desinformação e a segurança do segundo turno das Eleições 2026, marcado para 25 de outubro.
O encontro ocorreu após o TSE registrar um crescimento de 217,65% no número de processos de representação e direito de resposta nos nove dias seguintes ao primeiro turno. Foram 162 ações em 2026, contra 51 no mesmo período das eleições de 2022.
A reunião também abordou medidas para combater o uso indevido de imagens e vozes de candidatos por meio de inteligência artificial, além de iniciativas para reduzir possíveis confrontos entre militantes no dia da votação.
Alerta para aumento da desinformação no segundo turno
Um dos principais assuntos discutidos foi o crescimento da desinformação contra a Justiça Eleitoral no intervalo entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais.
Durante a reunião, Kassio Nunes Marques relatou episódios de agressões contra servidores da Justiça Eleitoral e exposição de dados pessoais de integrantes do Tribunal.
Diante desse cenário, o presidente do TSE destacou a importância de as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro orientarem seus apoiadores e militantes para evitar comportamentos que possam provocar conflitos durante o processo eleitoral.
A preocupação é garantir que o segundo turno ocorra de maneira pacífica, com respeito às instituições e ao direito de participação política dos eleitores.
Processos eleitorais disparam 217,65% em comparação com 2022
O aumento da judicialização das campanhas presidenciais também esteve no centro das discussões.
Segundo os dados apresentados pelo TSE, o número de processos relacionados a representações eleitorais e pedidos de direito de resposta passou de 51, em 2022, para 162, em 2026, considerando os nove dias posteriores ao primeiro turno.
O crescimento de 217,65% nas ações eleitorais acendeu um alerta sobre a possibilidade de decisões conflitantes e os impactos da judicialização excessiva sobre o debate político entre os candidatos.
Durante a sessão plenária de terça-feira (13), Kassio Nunes Marques informou que os representantes jurídicos das duas campanhas apresentaram sugestões para diminuir o volume de processos.
Entre os temas debatidos estavam o impulsionamento irregular de propaganda eleitoral por pessoas físicas e empresas, o funcionamento do Plenário Virtual e a correção de falhas em peças publicitárias, como a ausência da identificação do candidato a vice-presidente.
Outra proposta discutida durante o encontro foi a possibilidade de permitir que a parte contrária apresente sua manifestação antes de uma decisão judicial envolvendo propaganda eleitoral.
Segundo o presidente do TSE, a iniciativa poderia oferecer mais informações aos ministros responsáveis pelos processos, facilitando a análise dos pedidos e a definição sobre a necessidade de encaminhamento ao Plenário.
“Debatemos sobre a possibilidade de abertura do contraditório pelos ministros da propaganda de forma ordinatória, de modo que o processo, ao chegar ao Tribunal, suba ao gabinete para uma apreciação e, ao mesmo tempo, já forme o contraditório para que o jurídico da coligação ex adversa possa trazer suas considerações. Isso ajuda e muito a compreensão não só nossa, mas do Ministério Público também, de já termos a possibilidade de pautar diretamente para o Plenário, ou de deferir ou indeferir o pleito já ouvindo a parte adversa”, explicou Kassio Nunes Marques.
O ministro também afirmou que o Tribunal pretende aperfeiçoar os procedimentos internos para reduzir o tempo de tramitação das ações eleitorais.
“Também vamos nos aperfeiçoar no tempo de tramitação dos processos internamente, que corre desde a distribuição até a chegada aos gabinetes. Vamos nos aperfeiçoar no tempo que o processo leva dos gabinetes à Secretaria e às intimações. Portanto, foram várias as temáticas debatidas”, declarou.
Inteligência artificial entra na pauta das eleições presidenciais
O uso de inteligência artificial nas campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro também recebeu atenção especial durante a reunião.
O TSE discutiu a disponibilização de ferramentas destinadas a proteger candidatos e seus respectivos vices contra a utilização indevida de imagens e vozes em conteúdos produzidos ou manipulados digitalmente.
Entre os recursos apresentados estão ferramentas de proteção de voz disponíveis na plataforma ElevenLabs e mecanismos de proteção de imagem oferecidos pelo Copilot.
Os candidatos à Presidência da República e seus respectivos vices poderão buscar informações sobre essas ferramentas junto à Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED/TSE).
A iniciativa busca ampliar a proteção contra conteúdos manipulados que possam confundir os eleitores ou comprometer a integridade da disputa presidencial.
Campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro são convidadas a acompanhar apuração no TSE
Ao final do encontro, Kassio Nunes Marques convidou representantes das duas campanhas presidenciais para acompanhar a apuração dos votos do segundo turno diretamente da sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Durante a sessão plenária, o ministro elogiou o clima de cooperação entre os participantes e destacou a convergência sobre a necessidade de priorizar a apresentação das propostas dos candidatos aos eleitores.
“Eu quero aqui parabenizar as coordenações dos partidos, as coordenações dos jurídicos dos partidos, pelo espírito de cooperação que marcou a reunião de hoje à tarde, isso buscando o aperfeiçoamento do processo eleitoral. Todos os partícipes, absolutamente todos, concordaram em muitos pontos de tentar levar ao eleitorado brasileiro as propostas que os candidatos desejam que cheguem à casa e aos ouvidos de todo o eleitorado brasileiro”, afirmou.
Quem participou da reunião no Tribunal Superior Eleitoral?
Pelo TSE, participaram os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Marco Aurélio Bellizze, além da ministra Estela Aranha, designados para atuar nos processos relacionados à propaganda eleitoral nas Eleições Gerais de 2026.
Representando a campanha de Flávio Bolsonaro (PL), estiveram presentes Maria Claudia Bucchianeri e Rogério Marinho.
Pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participaram Fernando Neves, Henrique Neves, Wellington Dias, Ângelo Ferraro, Edinho Silva e Miguel Novaes.
O encontro ocorreu em meio à intensificação da disputa presidencial e às preocupações da Justiça Eleitoral com a segurança, a propaganda política e a disseminação de conteúdos falsos na reta final das Eleições 2026.
Foto: Luiz Roberto/TSE
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