• 23 de julho de 2024

ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO | Desembargador Roberval Belinati, presidente do TRE-DF, é condecorado com medalha

Em solenidade na noite de quinta-feira (29), no plenário, a Câmara Legislativa concedeu a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, no grau Grã-Cruz, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), Roberval Casemiro Belinati.

O autor da homenagem e presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz (MDB), disse que Belinati é “um tributo à democracia”. Ele destacou que a insígnia é um reconhecimento da CLDF à atuação do homenageado em prol da justiça eleitoral. O deputado agradeceu, especialmente, a presença, na solenidade, da esposa, filhos, netos e amigos de Belinati.

“Receba nossa gratidão por sustentar a justiça eleitoral”, afirmou o deputado Pastor Daniel de Castro (PP), ao acrescentar que Belinati é um exemplo para todos, inclusive aos parlamentares. Do mesmo modo, o deputado Hermeto (MDB) enalteceu a condução de Belinati no processo eleitoral, especialmente no último pleito “tão polêmico e polarizado, quando a democracia foi afrontada”.

Democracia

Segundo o secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Levi Amaral Júnior, Belinati “personifica o que há de melhor na justiça eleitoral, que são as pessoas devotadas à promoção do regime democrático brasileiro”. Ele ainda assinalou a presidência segura do desembargador, desempenhada com firmeza e equilíbrio, em um momento chave da democracia, ao citar que o TRE-DF cuida do eleitorado local e também do eleitorado brasileiro no exterior.

Nessa perspectiva, o procurador regional eleitoral, Zilmar Antônio Drumond, pontuou que Belinati é da “geração que plantou a árvore da democracia no Brasil”, a qual legou um país mais justo e solidário, sendo o homenageado um “representante típico no desempenho da sua função conjugada à vida piedosa”. Drumond contextualizou a história e a consolidação do estado democrático de direito no país, que permitiu a melhoria de diversos direitos e o atual funcionamento das instituições.

Unanimidade

“A honraria da CLDF foi indicada para o homem certo no momento certo”, considerou o vice-presidente do TRE-DF, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, para quem Belinati é “uma unanimidade”, por ser um homem “honrado e fidalgo, dotado de brandura, com base familiar e religiosa”.

Por sua vez, o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Sérgio Rocha, narrou o brilhantismo e a versatilidade da carreira de Belinati, de quem é amigo há mais de trinta anos.

Princípios cristãos

O arcebispo da Cúria Metropolitana de Brasília, cardeal dom Paulo Cezar Costa, apontou “a humildade e a simplicidade” do homenageado, virtudes cristãs, e observou que a homenagem se trata de “uma justa honraria da Casa do povo”.

Já o frei Rogério Soares, da paróquia Sagrado Coração de Jesus, salientou que Belinati e sua família são católicos praticantes e presenças constantes na paróquia, o que revela a os “princípios cristãos”. Para o frei, a honraria da CLDF expressa a postura do homenageado “como homem público, coerente, honesto, que se porta com simplicidade e como um cidadão comum”. Do mesmo modo, José Henrique de Almeida, amigo do homenageado, destacou a vida exemplar de Belinati, pautada pela dedicação familiar e cristã.

“A humildade e a grandeza” do homenageado foram reforçadas pela vice-presidente da OAB-DF, Lenda Tariana Neves.

Agradecimento

Ao agradecer a condecoração da CLDF e as “palavras generosas” dos  participantes da solenidade, Belinati saudou: “A medalha que recebo é muito importante para mim e minha família”. Ele estendeu a homenagem a todos que trabalharam na organização das eleições. “Conseguimos realizar no DF a grande festa da democracia”, declarou. Por outro lado, ele lamentou os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, “momento terrível da nossa história”.

Belinati fez ampla defesa do estado democrático de direito e da autonomia do DF. Ele ainda aproveitou a oportunidade para “agradecer publicamente” ao ministro do TSE, Alexandre de Moraes, pela destinação de verba para construção de uma central de atendimento ao eleitor no TRE-DF.

A solenidade em homenagem a Belinati contou com a presença de desembargadores, magistrados e procuradores, entre outras autoridades, que participaram do evento, transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube, com tradução simultânea em Libas.

Trajetória

Natural de Cornélio Procópio (PR), Belinati se formou em Direito no Centro Universitário de Brasília (Ceub) em 1978. Desde então, desempenhou diversas atividades na área da advocacia pública e privada, e exerceu vários cargos, como o de juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, além de juiz eleitoral em zonas eleitorais do DF.

Belinati tomou posse como desembargador em 2008, e, em 2022, como presidente do TRE-DF.
Além da trajetória na área jurídica, Belinati tem em seu histórico profissional passagens pelo jornalismo, como repórter do jornal “Folha de Londrina” e da Rádio Cruzeiro do Sul, no começo da década de 1970, e também atuação legislativa, como vereador de Londrina (PR) de 1982 a 1988. Em 2018, o desembargador recebeu o Título de Cidadão Honorário de Brasília.

(CLDF)

Foto: Gabrielle Cristine/Gab. Dep. Wellington Luiz

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