Expressão Brasiliense
No dia em que o Rio de Janeiro tem mais um fim de semana de calor e praias cheias, uma batalha judicial dita os limites da Operação Verão, realizada por autoridades do estado e do
Expressão Brasiliense
Constituição de 1988 estabeleceu prazo provisório de cinco dias para a duração da licença até que o benefício se tornasse lei. Mesmo 35 anos depois, país ainda não tem norma regulamentada O Supremo Tribunal Federal
Expressão Brasiliense
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a Corte sempre está desagradando alguém. O ministro também acrescentou que o Tribunal decide as questões que dividem a
Expressão Brasiliense
Veículos podem ter que pagar indenização por declarações caso houvesse indícios à época de que a acusação era falsa, ou em caso de negligência na apuração dos fatos. Entidades de classe criticam.Por unanimidade, os onze
Expressão Brasiliense
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou, por unanimidade, as contas do Governo do Distrito Federal (GDF) referentes a 2022. A apreciação do Relatório Analítico e Parecer Prévio (Rapp) foi apresentado e votado
Expressão Brasiliense
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte "não é necessária e
Expressão Brasiliense
Único Banco do País a oferecer o PIX Judicial, o BRB amplia agora a ferramenta. Além de oferecer o pagamento instantâneo de alvarás e ordens judiciais desde 2021, o Banco passa a ofertar a opção
Expressão Brasiliense
O desembargador Alfeu Gonzaga Machado atendeu, no fim da tarde de quinta (5), o recurso do governo do Distrito Federal (GDF) contra o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que tinha obtido liminar
Expressão Brasiliense
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo de pessoas que teriam buscado informações sobre a
Expressão Brasiliense
Como forma de homenagear autoridades e personalidades que, no exercício de suas funções, prestaram serviços relevantes para a defesa dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizou, nesta terça-feira, 26 de setembro, a Solenidade de Outorga da Comenda da Ordem do Mérito de
