• 22 de novembro de 2024
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Categoria: Judiciário

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DE OLHO EM BOLSONARO | Ministros do TSE avaliam hipóteses jurídicas de torná-lo inelegível em 2022

DE OLHO EM BOLSONARO | Ministros do TSE avaliam hipóteses jurídicas de torná-lo inelegível em 2022

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem uma estratégia jurídica que pode deixar o presidente Jair Bolsonaro inelegível para a eleição de 2022. O cerco judicial está se fechando a partir de um inquérito administrativo instaurado no TSE em resposta

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7 DE SETEMBRO | Fux adverte que liberdade de expressão não comporta violências e ameaças

7 DE SETEMBRO | Fux adverte que liberdade de expressão não comporta violências e ameaças

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse na quinta-feira (2), durante a abertura da sessão plenária, que a Corte estará atenta e vigilante durante as manifestações programadas para o feriado de

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INDICADO PELA CÂMARA | Filho de ministro do STJ é nomeado para o CNJ pelo presidente Bolsonaro

INDICADO PELA CÂMARA | Filho de ministro do STJ é nomeado para o CNJ pelo presidente Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta terça-feira, 31, o advogado Mário Nunes Maia como novo membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, feita no Diário Oficial da União, ocorreu uma semana após a indicação ser

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QUE SAFADEZA | Juiz livra a cara de deputado do PT que foi flagrado com dólares na cueca

QUE SAFADEZA | Juiz livra a cara de deputado do PT que foi flagrado com dólares na cueca

Após 16 anos, a Justiça Federal encerrou o processo contra o deputado federal José Guimarães (PT-CE) por suspeita envolvimento no episódio em que um assessor dele, José Adalberto Vieira, foi preso no embarque do aeroporto

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PARALISAÇÃO SUSPENSA | Justiça impede Coren-DF de por em risco a saúde do povo de Brazlândia

PARALISAÇÃO SUSPENSA | Justiça impede Coren-DF de por em risco a saúde do povo de Brazlândia

Já eram quase 20h de terça, dia 17 de agosto, quando o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, Henaldo Silva Moreira, proferiu sua decisão contra uma paralisação programada para

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APOIO AO STF | Governadores assinam nota conjunta criticando ataques de Bolsonaro a Suprema Corte

APOIO AO STF | Governadores assinam nota conjunta criticando ataques de Bolsonaro a Suprema Corte

Os governadores de 13 Estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (16) uma nota conjunta em que manifestam solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) em meio ao que chamam de "constantes ameaças e agressões",

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NOTÍCIA-CRIME | TSE pede ao STF para investigar se Bolsonaro vazou informações sigilosas sobre ataque de hackers em 2018

NOTÍCIA-CRIME | TSE pede ao STF para investigar se Bolsonaro vazou informações sigilosas sobre ataque de hackers em 2018

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime pedindo que seja apurada a divulgação de informações sigilosas por parte do presidente Jair Bolsonaro, do deputado Filipe

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INTERFERÊNCIA POLÍTICA | Alexandre de Moraes manda PF retomar investigações contra Bolsonaro

INTERFERÊNCIA POLÍTICA | Alexandre de Moraes manda PF retomar investigações contra Bolsonaro

As investigações sobre a interferência política por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal será retomada. Na sexta-feira (30), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a retomada

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DÉFICIT DE VACINAS | Ibaneis aciona Justiça para cobrar de Queiroga o envio de doses não repassadas ao GDF

DÉFICIT DE VACINAS | Ibaneis aciona Justiça para cobrar de Queiroga o envio de doses não repassadas ao GDF

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falsamente diz que o DF estava recebendo vacinas igualmente as outras unidades da Federação. Para garantir a reposição do imunizante, o GDF entrou na Justiça contra o Ministério da

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MINISTRO EVANGÉLICO | Bolsonaro anuncia a ministros que André Mendonça será indicado para a vaga de Marco Aurélio Mello

MINISTRO EVANGÉLICO | Bolsonaro anuncia a ministros que André Mendonça será indicado para a vaga de Marco Aurélio Mello

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça (6) a ministros que indicará o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria