O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu parcialmente a liminar que determinava a suspensão temporária do aplicativo. Para o desembargador que tomou a decisão, a suspensão completa do serviço em nível nacional foi desproporcional.
Com isso, o app pode voltar a funcionar mas foi mantida uma multa diária de R$1 milhão pelo descumprimento da determinação de fornecer os dados a autoridades.
O Telegram foi bloqueado na noite de quarta-feira (26.abr.2023) em território brasileiro por ordem judicial, após não colaborarintegralmente com a investigação do ataque escolar em Aracruz (ES), de nov.2022, que deixou quatro mortos.
Havia um pedido, não cumprido, para que o Telegram entregasse os dados completos de neonazistas que agiam na plataforma à Polícia Federal (PF). O assassino, com 16 anos à época, participava de grupos antissemitas no Telegram.
O CEO do Telegram considerou o pedido das autoridades como “impossível” de ser cumprido.
(Portal Terra)
Foto: Reprodução/Google Imagens
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