• 8 de fevereiro de 2025
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Tag: reforma tributaria

Economia
REFORMA TRIBUTÁRIA | Lula sanciona regulamentação da lei que define novas regras para o sistema de impostos

REFORMA TRIBUTÁRIA | Lula sanciona regulamentação da lei que define novas regras para o sistema de impostos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação

Economia
REFORMA TRIBUTÁRIA | Deputados aprovam primeira regulamentação e projeto vai à sanção presidencial

REFORMA TRIBUTÁRIA | Deputados aprovam primeira regulamentação e projeto vai à sanção presidencial

Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira, 17, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz

Política
REFORMA TRIBUTÁRIA | Senado aprova texto com a 1ª regulamentação da nova legislação

REFORMA TRIBUTÁRIA | Senado aprova texto com a 1ª regulamentação da nova legislação

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 12, por 49 votos a 19, o texto-base do primeiro projeto de lei complementar com as regras para o funcionamento da reforma tributária. Os senadores analisam agora os destaques -

Política
REFORMA TRIBUTÁRIA | Deputados aprovam texto-base da proposta

REFORMA TRIBUTÁRIA | Deputados aprovam texto-base da proposta

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. Foram mais de 8 horas

Cotidiano Brasil
REFORMA TRIBUTÁRIA | Câmara aprova urgência de texto e proposta deve ser votada pelos deputados nesta quarta (10)

REFORMA TRIBUTÁRIA | Câmara aprova urgência de texto e proposta deve ser votada pelos deputados nesta quarta (10)

Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar de Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24). O

Política
ISENÇÃO DE ALÍQUOTA | Lula diz que ‘carne que o povo consome’ deve entrar na lista da cesta básica

ISENÇÃO DE ALÍQUOTA | Lula diz que ‘carne que o povo consome’ deve entrar na lista da cesta básica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero. Segundo ele, é preciso fazer uma diferenciação. Carnes, que ele

Política
CONFUSÃO NO CONGRESSO | Deputado petista chama Nikolas de ‘viadinho’ e dá tapa na cara de outro parlamentar durante sessão de promulgação da reforma tributária

CONFUSÃO NO CONGRESSO | Deputado petista chama Nikolas de ‘viadinho’ e dá tapa na cara de outro parlamentar durante sessão de promulgação da reforma tributária

Durante a sessão de promulgação da reforma tributária, o deputado Washington Quaquá, do PT-RJ, chamou o colega de parlamento, Nikolas Ferreira, do PL-MG, de 'viadinho' e deu um tapa na cara do deputado Messias Donato,

Política
REFORMA TRIBUTÁRIA | Deputados aprovam proposta que simplifica impostos

REFORMA TRIBUTÁRIA | Deputados aprovam proposta que simplifica impostos

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação

Economia
REFORMA TRIBUTÁRIA | Governo e Congresso trabalham para promulgar texto ainda em dezembro

REFORMA TRIBUTÁRIA | Governo e Congresso trabalham para promulgar texto ainda em dezembro

Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto ainda neste ano.

Economia
REFORMA TRIBUTÁRIA | Arthur Lira entrega oficialmente o texto da PEC aprovado pela Câmara para o Senado

REFORMA TRIBUTÁRIA | Arthur Lira entrega oficialmente o texto da PEC aprovado pela Câmara para o Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu na quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária. O