• 1 de janeiro de 2025
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Tag: Judiciário

Judiciário
PEDIDO ARQUIVADO | Gilmar Mendes nega habeas corpus para participantes de manifestações pró-Bolsonaro não pagar multa ao bloquear rodovias

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no sábado (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo aos manifestantes que participam dos atos em frente a unidades das Forças Armadas

Judiciário
LEI ANTICRIME | Como fica o processo de cadeia de custódia no Brasil?

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À frente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, OAB/DF, o advogado criminalista Alexandre Queiroz presidiu o encontro entre especialistas e profissionais do direito na OAB/CE para discutir

Judiciário
APÓS ATACAR POLICIAIS FEDERAIS | Ex-deputado Roberto Jefferson se entrega e vai para o presídio de Benfica

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O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) se entregou à Polícia Federal, na noite de domingo (23), depois de atacar policiais com tiros de fuzil e uma granada. O político resistiu por 8 horas o cumprimento da ordem de prisão do

Empregos & Oportunidades
ESTÁGIO NO TST | Tribunal oferece vagas para diversos cursos de nível superior

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As inscrições para a seleção podem ser realizadas até 20 de setembro. As vagas são destinadas para estudantes de nível superior  O Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE é a instituição que realiza o processo

Judiciário
EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO | Presidente do Senado e ministro do STF reúnem para tratar da decisão que suspendeu piso da enfermagem

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso se reuniram na terça (6) para tratar a decisão que suspendeu a lei que fixou o piso salarial

Judiciário
OPERAÇÃO CONTRA EMPRESÁRIOS | Alexandre de Moraes torna público documentos sobre inquérito

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tornou públicos nesta segunda-feira (29) documentos sobre a operação policial que envolveu empresários, autorizada por ele na semana passada - confira as íntegras ao final do

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | Desembargador Sebastião Coelho apresenta renúncia e deixa plenário do TRE-DF aplaudido de pé

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Após declarar na última sexta (19) que não gostaria mais de permanecer no Judiciário e tecer críticas ao discurso de Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE, o desembargador Sebastião Coelho da

Judiciário
ELEIÇÕES 2022 | STF barra candidatura de Arruda ao não aprovar a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

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O julgamento iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3 de agosto sobre a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa ainda não terminou, mas com os votos já declarados pelos ministros, o ex-governador do

Judiciário
ACABOU O PRIVILÉGIO | Justiça revoga prisão domiciliar de bolsonarista que matou petista no Paraná

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A Justiça do Paraná revogou nesta sexta-feira, 12, a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho e determinou que ele seja transferido para o Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele é réu pela morte

Judiciário
APÓS RECESSO | Tribunais superiores voltam a ter sessões a partir de segunda (1º/8)

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Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A