Expressão Brasiliense
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A…
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De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em condições análogas às de escravidão, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho…
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O militante bolsonarista Jorge Guaranho virou réu por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e perigo comum pelo assassinato do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) e guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda. A vítima…
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Única instituição financeira do País a oferecer o PIX judicial – ferramenta que permite que recursos disponíveis em contas de depósito judicial sejam encaminhados aos destinatários, de modo online, a qualquer dia ou hora -,…
Expressão Brasiliense
A decisão do ministro Kassio Nunes Marquesde suspender a cassação dos mandatos de dois deputados bolsonaristas por ampla maioria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desencadeou uma crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros cobram…
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 19, que a punição para motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro é constitucional. Hoje quem rejeita o exame recebe multa de R$ 2,9 mil e responde a…
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o senador Flávio Bolsonaro em processo que envolvia investigações sobre o suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa…
Expressão Brasiliense
Na sessão plenária de terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no município de Jacobina (BA), decretando nulos os votos obtidos…
Expressão Brasiliense
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (3), multou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil em razão do descumprimento das medidas cautelares fixadas anteriormente. O deputado bolsonarista desrespeitou as medidas impostas…
Expressão Brasiliense
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu, na noite desta segunda-feira (25), um prazo de dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro dê explicações sobre o indulto concedido ao deputado federal…
