• 15 de setembro de 2026
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Tag: Judiciário

Política
CONDUTA IRREGULAR | STF retoma investigação contra presidente da CPI do MST

CONDUTA IRREGULAR | STF retoma investigação contra presidente da CPI do MST

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal retome as investigações sobre a suposta participação do deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) em atos antidemocráticos. Atualmente, Zucco é presidente da CPI do MST. Em despacho publicado na sexta-feira,

Judiciário
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS | STF aceita denúncia contra mais 245 pessoas

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS | STF aceita denúncia contra mais 245 pessoas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 245 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os inquéritos,

Ciência, Tecnologia e Inovação
POR PROMOVER CAMPANHA CONTRA PL DAS FAKE NEWS | Alexandre de Moraes acata pedido da PGR e manda PF investigar diretores de Google e Telegram

POR PROMOVER CAMPANHA CONTRA PL DAS FAKE NEWS | Alexandre de Moraes acata pedido da PGR e manda PF investigar diretores de Google e Telegram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 12, a abertura de uma investigação sobre executivos de Google e Telegram pelas campanhas contra o chamado PL das Fake News. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral

Política
COM RESTRIÇÕES | Anderson Torres deixa a prisão e vai ser monitorado por tornozeleira eletrônica

COM RESTRIÇÕES | Anderson Torres deixa a prisão e vai ser monitorado por tornozeleira eletrônica

Após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres deixou a prisão na noite desta quinta-feira, 11. Ele havia sido preso preventivamente no dia 14 de

Política
DEPOIS DE TENTAR ADIAR | Anderson Torres comparece à PF para depor em inquérito do uso da PRF nas eleições

DEPOIS DE TENTAR ADIAR | Anderson Torres comparece à PF para depor em inquérito do uso da PRF nas eleições

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres deixou a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, por volta das 17h, desta segunda (8), após prestar depoimento no inquérito que investiga o uso da Polícia Rodoviária Federal

Judiciário
DENÚNCIA ACEITA | STF forma maioria para tornar mais 250 acusados pelos atos do dia 8 em réus

DENÚNCIA ACEITA | STF forma maioria para tornar mais 250 acusados pelos atos do dia 8 em réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por

Judiciário
DEU RUIM PARA DANIEL SILVEIRA | STF forma maioria para anular indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado

DEU RUIM PARA DANIEL SILVEIRA | STF forma maioria para anular indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão de quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado pela Corte a oito anos e nove

Ciência, Tecnologia e Inovação
PL DAS FAKE NEWS | MPF notifica o Google e Meta por promover campanha contra a proposta que tramita no Congresso

PL DAS FAKE NEWS | MPF notifica o Google e Meta por promover campanha contra a proposta que tramita no Congresso

O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo notificou na segunda-feira, dia 1º de maio, o Google e a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp,  sobre campanhas das plataformas contra o PL 2630, conhecido como

Ciência, Tecnologia e Inovação
APÓS DECISÃO DA JUSTIÇA | Telegram volta a funcionar no Brasil

APÓS DECISÃO DA JUSTIÇA | Telegram volta a funcionar no Brasil

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu parcialmente a liminar que determinava a suspensão temporária do aplicativo. Para o desembargador que tomou a decisão, a suspensão completa do serviço em nível nacional foi desproporcional.

Saúde
PISO DA ENFERMAGEM | Congresso aprova crédito especial que garante pagamento dos salários para a categoria

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Conquista mais do que merecida. Durante sessão tumultuada nesta quarta-feira (26), o Congresso Nacional aprovou o projeto que garante orçamento para o pagamento do piso salarial da enfermagem (PLN 5/23). De acordo com o texto,

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