• 2 de abril de 2025
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Tag: Flávio Dino

Política
APÓS CONGRESSO ASSUMIR COMPROMISSO | Flávio Dino libera pagamento de emendas que atendam as novas regras

APÓS CONGRESSO ASSUMIR COMPROMISSO | Flávio Dino libera pagamento de emendas que atendam as novas regras

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 26, um plano de trabalho do Congresso Nacional que estabelece novas regras para a destinação de emendas ao Orçamento. Com isso, a Corte

Judiciário
APÓS AUDITORIA DA CGU | Flávio Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades

APÓS AUDITORIA DA CGU | Flávio Dino autoriza pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (28) liberar o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações que atuam no apoio a pesquisas tecnológicas. Os repasses de recursos foram

Política
BAIXOU A CRISTA | Flávio Dino libera parte das emendas parlamentares que estavam bloqueadas

BAIXOU A CRISTA | Flávio Dino libera parte das emendas parlamentares que estavam bloqueadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados

Política
E A BRIGA CONTINUA | Arthur Lira convoca reunião com líderes para tratar da suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas por determinação de Flávio Dino

E A BRIGA CONTINUA | Arthur Lira convoca reunião com líderes para tratar da suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas por determinação de Flávio Dino

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião com lideranças para a tarde desta quinta-feira, 26, três dias depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinar o

Judiciário
APÓS PEDIDO DE FLÁVIO DINO | PF inicia investigações contra liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas

APÓS PEDIDO DE FLÁVIO DINO | PF inicia investigações contra liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas

A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito nesta terça-feira, 24, para investigar supostas irregularidades na liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 4,2 bilhões. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal

Judiciário
LEI DA ANISTIA | Flávio Dino decide que ocultação de cadáver é considerado crime permanente

LEI DA ANISTIA | Flávio Dino decide que ocultação de cadáver é considerado crime permanente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime

Judiciário
REGRAS DE TRANSPARÊNCIA | STF confirma decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares

REGRAS DE TRANSPARÊNCIA | STF confirma decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares

Na noite desta segunda-feira, 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ratificar a decisão do ministro Flávio Dino, que liberou o pagamento de emendas parlamentares sob condições mais rígidas. A medida, que já está

Política
NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA | Ricardo Lewandowski foi anunciado por Lula para o lugar de Flávio Dino

NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA | Ricardo Lewandowski foi anunciado por Lula para o lugar de Flávio Dino

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio

Política
DURANTE A ENTREGA DE 700 VIATURAS POLICIAIS | Flávio Dino afirma que caso Marielle será integralmente elucidado ‘em breve’

DURANTE A ENTREGA DE 700 VIATURAS POLICIAIS | Flávio Dino afirma que caso Marielle será integralmente elucidado ‘em breve’

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou que a Polícia Federal (PF) esclarecerá o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Os dois foram mortos a tiros, em março

Política
DINO E GONET SÃO INDICADOS | Lula confirma nomes para STF e PGR

DINO E GONET SÃO INDICADOS | Lula confirma nomes para STF e PGR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira, 27, as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga disponível de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo