• 6 de maio de 2024
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Ministro Marco Aurélio Mello determina soltura de presos condenados em 2ª Instância e medida beneficia Lula

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Trump não virá para a posse de Bolsonaro

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Funcionários de Flávio repassaram até 99% dos salários

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PEC do Fim do Foro Privilegiado é aprovada pela Comissão da Câmara dos Deputados

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Relatório do Coaf aponta que Michelle Bolsonaro recebeu R$ 24 mil de ex-assessor de Flávio Bolsonaro

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Efraim Filho apresenta parecer e mantém texto do Senado para acabar com o Foro Privilegiado

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Relator da PEC do Fim do Foro pediu para apresentar seu parecer na próxima semana

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Efraim Filho (DEM/PB) disse que precisa de mais tempo para avaliar sugestões de parlamentares.

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Relator da PEC do Fim do Foro apresenta parecer na próxima quarta-feira (28) na Comissão

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Caso tenha quórum, Diego Garcia, presidente da Comissão, irá submeter o parecer para discussão e votação.

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TSE sugere aprovação com ressalvas de contas da campanha de Bolsonaro

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Ministros do STJ decidem não reduzir foro privilegiado de desembargadores e juízes

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A Corte Especial do STJ manteve o privilégio para desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJ) e juízes do Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).