• 21 de novembro de 2024
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Categoria: Judiciário

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MEDIDA ALTERNATIVA | STF decide que juiz pode determinar a apreensão da CNH e do passaporte para cumprimento de ordem judicial

MEDIDA ALTERNATIVA | STF decide que juiz pode determinar a apreensão da CNH e do passaporte para cumprimento de ordem judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial,

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VÍTIMA DOS ATOS BOLSONARISTAS | Com base no relatório do interventor, ex-comandante da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira é solto por Alexandre de Moraes

VÍTIMA DOS ATOS BOLSONARISTAS | Com base no relatório do interventor, ex-comandante da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira é solto por Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Fábio Augusto Vieira, concedendo-lhe liberdade provisória em decisão nesta sexta-feira (3). Viera estava preso

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PEDIDO FEITO POR ADVOGADOS | Alexandre de Moraes nega suspensão de posse de 11 deputados federais por ligação com atos antidemocráticos

PEDIDO FEITO POR ADVOGADOS | Alexandre de Moraes nega suspensão de posse de 11 deputados federais por ligação com atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (29) a suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro. O pedido foi feito por advogados do

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DESCUMPRIU DECISÃO | Telegram é multado em R$ 1,2 milhão por não bloquear conta de Nikolas Ferreira

DESCUMPRIU DECISÃO | Telegram é multado em R$ 1,2 milhão por não bloquear conta de Nikolas Ferreira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou, na quarta (25), multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento de decisão por ele proferida anteriormente. No

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PARTICIPAÇÃO A DISTÂNCIA | Alexandre de Moraes inclui Jair Bolsonaro no inquérito que investiga atos de vandalismo e depredação no dia 8 de janeiro

PARTICIPAÇÃO A DISTÂNCIA | Alexandre de Moraes inclui Jair Bolsonaro no inquérito que investiga atos de vandalismo e depredação no dia 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite de sexta-feira (13/01) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria

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JÁ ESTÁ PRESO | Anderson Torres chegou a Brasília neste sábado (14) e foi detido pela PF

JÁ ESTÁ PRESO | Anderson Torres chegou a Brasília neste sábado (14) e foi detido pela PF

O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso pela Polícia Federal neste sábado, 14, ao desembarcar no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. Ele

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BALANÇO DO CNJ | Mais de 1,4 mil pessoas foram presas após ataques antidemocráticos na Esplanada e na Praça dos Três Poderes

BALANÇO DO CNJ | Mais de 1,4 mil pessoas foram presas após ataques antidemocráticos na Esplanada e na Praça dos Três Poderes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou na quarta (11) que 1.418 pessoas estão presas pelos atos terroristas realizados em Brasília, no domingo (8). Elas já foram encaminhados para o presídio da Papuda e à

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APÓS INVASÕES NA ESPLANADA | Rosa Weber convoca sessão virtual permanente no STF durante o recesso para julgar possíveis ações relacionadas aos ataques antidemocráticos

APÓS INVASÕES NA ESPLANADA | Rosa Weber convoca sessão virtual permanente no STF durante o recesso para julgar possíveis ações relacionadas aos ataques antidemocráticos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou na segunda (9) sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, período de recesso judiciário. A medida, inédita no tribunal, ocorre um

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CUMPRINDO ORDEM DE MORAES | PMDF e Exército desocupam QG e prendem mais de 1,2 mil pessoas

CUMPRINDO ORDEM DE MORAES | PMDF e Exército desocupam QG e prendem mais de 1,2 mil pessoas

A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) começaram, hoje (9) de manhã, a desocupar a área em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, ocupado desde o fim das eleições do ano passado

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SUPOSTO ATAQUE DE HACKERS | Sistema do CNJ emite ordem de prisão falsa contra Alexandre de Moraes; PF investiga o caso

SUPOSTO ATAQUE DE HACKERS | Sistema do CNJ emite ordem de prisão falsa contra Alexandre de Moraes; PF investiga o caso

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo.