• 29 de agosto de 2026
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Categoria: Judiciário

Ciência, Tecnologia e Inovação
STARLINK NÃO CUMPRIRÁ DECISÃO DE MORAES | Empresa de Elon Musk comunica que não vai bloquear acesso ao X no Brasil

STARLINK NÃO CUMPRIRÁ DECISÃO DE MORAES | Empresa de Elon Musk comunica que não vai bloquear acesso ao X no Brasil

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse neste domingo, 1º, que a Starlink, empresa de internet via satélite, informou que não cumprirá a ordem de bloquear o X (antigo Twitter) no

Ciência, Tecnologia e Inovação
O ‘X’ CAIU | Após descumprir ordem de Alexandre de Moraes, rede social de Elon Musk começa a sair do ar no Brasil

O ‘X’ CAIU | Após descumprir ordem de Alexandre de Moraes, rede social de Elon Musk começa a sair do ar no Brasil

O X, rede social antes conhecida como Twitter, começou saiu do ar no Brasil na madrugada deste sábado, 31. Na tarde de sexta-feira 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou

Judiciário
DEPOIS DO ENCONTRO COM LIRA E PACHECO | Flávio Dino determina a CGU que adote novas medidas de transparência para emendas parlamentares

DEPOIS DO ENCONTRO COM LIRA E PACHECO | Flávio Dino determina a CGU que adote novas medidas de transparência para emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira que a Controladoria-Geral da União (CGU) apresente em até 30 dias uma proposta de reestruturação do Portal da Transparência que apresente simplificadamente informações detalhadas

Judiciário
ENTREGADOR DE APLICATIVO | STF reconhece vínculo empregatício quando o serviço for prestado para terceirizada

ENTREGADOR DE APLICATIVO | STF reconhece vínculo empregatício quando o serviço for prestado para terceirizada

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood. Por maioria de

Judiciário
APÓS DECLARAÇÕES DE MADURO | TSE cancela o envio de servidores para acompanhar as eleições venezuelanas

APÓS DECLARAÇÕES DE MADURO | TSE cancela o envio de servidores para acompanhar as eleições venezuelanas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela. O pleito será realizado no próximo domingo (28). A medida foi tomada após

Judiciário
POR DISCURSO PRECONCEITUOSO | CNJ afasta desembargador que disse que mulheres ‘estão loucas atrás de homens’

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça,

Judiciário
FIM DAS SAIDINHAS | CNJ apresenta relatório que questiona mudança na legislação

FIM DAS SAIDINHAS | CNJ apresenta relatório que questiona mudança na legislação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminalidade não "encontra amparo em evidências". A conclusão consta em um relatório

Judiciário
ATENDENDO AO PEDIDO DO STF | CNJ fará mutirão para analisar processos de prisão por porte de maconha

ATENDENDO AO PEDIDO DO STF | CNJ fará mutirão para analisar processos de prisão por porte de maconha

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um levantamento sobre os processos de suspeitos de portar menos de 40 gramas de maconha. A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). a quarta-feira,

Judiciário
PARA USO PESSOAL | STF retoma julgamento da descriminalização da maconha nesta terça (25)

PARA USO PESSOAL | STF retoma julgamento da descriminalização da maconha nesta terça (25)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem

Judiciário
DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS | STF marca para quinta-feira (20) o julgamento para decidir sobre o tema

DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS | STF marca para quinta-feira (20) o julgamento para decidir sobre o tema

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido

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