Expressão Brasiliense
O presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Beto Simonetti, assinou a Portaria nº 209/2022 criando a Comissão de Liberdade Religiosa do Conselho Federal. No mesmo dispositivo legal, Simonetti nomeou e em seguida deu posse…
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O Telegram Messenger INC assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A finalidade da parceria é combater…
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) sua decisão de suspender o Telegram em todo o país, assinada na última sexta-feira (18). A decisão se deu após o…
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O Telegram pode ter optado por apenas ignorar as autoridades brasileiras nos últimos sete anos, já que a empresa teria uma representação oficial no país. O aplicativo de mensagens deu poderes a um escritório de…
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira, 14, que o governo federal pare de utilizar o canal de denúncia “Disque 100”, vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, com o…
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A advogada especialista em direito previdenciário e direito criminal de Rondônia, Rebeca Moreno, está entre os favoritos que vão compor a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República, que escolherá um dos nomes…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (9), a formação das federações partidárias e ampliou o prazo de registro da união de legendas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 31 de maio. A…
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O governador Ibaneis Rocha assinou, na tarde de segunda-feira (31), o contrato de cessão de espaço para instalação de um posto do Banco de Brasília (BRB) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O termo também…
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O inquérito sobre a suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), no comando da Polícia Federal teve seu prazo prorrogado nesta sexta (7) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encaminhou nesta segunda (27) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime protocolada no Tribunal contra o presidente Jair Bolsonaro, do PL. Ele é acusado de ameaçar…
