• 25 de abril de 2024
  1. Home
  2. Judiciário

Categoria: Judiciário

Judiciário
A PEDIDO DA PF | STF determina a prisão blogueiro e youtuber bolsonarista

A PEDIDO DA PF | STF determina a prisão blogueiro e youtuber bolsonarista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou uma nova ordem de prisão contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio – investigado no inquérito das fake news. A decisão de mandar o aliado do…

Judiciário
PEDIDO ARQUIVADO | Gilmar Mendes nega habeas corpus para participantes de manifestações pró-Bolsonaro não pagar multa ao bloquear rodovias

PEDIDO ARQUIVADO | Gilmar Mendes nega habeas corpus para participantes de manifestações pró-Bolsonaro não pagar multa ao bloquear rodovias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no sábado (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo aos manifestantes que participam dos atos em frente a unidades das Forças Armadas…

Judiciário
LEI ANTICRIME | Como fica o processo de cadeia de custódia no Brasil?

LEI ANTICRIME | Como fica o processo de cadeia de custódia no Brasil?

À frente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, OAB/DF, o advogado criminalista Alexandre Queiroz presidiu o encontro entre especialistas e profissionais do direito na OAB/CE para discutir…

Judiciário
APÓS ATACAR POLICIAIS FEDERAIS | Ex-deputado Roberto Jefferson se entrega e vai para o presídio de Benfica

APÓS ATACAR POLICIAIS FEDERAIS | Ex-deputado Roberto Jefferson se entrega e vai para o presídio de Benfica

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) se entregou à Polícia Federal, na noite de domingo (23), depois de atacar policiais com tiros de fuzil e uma granada. O político resistiu por 8 horas o cumprimento da ordem de prisão do…

Judiciário
EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO | Presidente do Senado e ministro do STF reúnem para tratar da decisão que suspendeu piso da enfermagem

EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO | Presidente do Senado e ministro do STF reúnem para tratar da decisão que suspendeu piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso se reuniram na terça (6) para tratar a decisão que suspendeu a lei que fixou o piso salarial…

Judiciário
OPERAÇÃO CONTRA EMPRESÁRIOS | Alexandre de Moraes torna público documentos sobre inquérito

OPERAÇÃO CONTRA EMPRESÁRIOS | Alexandre de Moraes torna público documentos sobre inquérito

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tornou públicos nesta segunda-feira (29) documentos sobre a operação policial que envolveu empresários, autorizada por ele na semana passada – confira as íntegras ao final do…

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | Desembargador Sebastião Coelho apresenta renúncia e deixa plenário do TRE-DF aplaudido de pé

ELEIÇÕES 2022 | Desembargador Sebastião Coelho apresenta renúncia e deixa plenário do TRE-DF aplaudido de pé

Após declarar na última sexta (19) que não gostaria mais de permanecer no Judiciário e tecer críticas ao discurso de Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE, o desembargador Sebastião Coelho da…

Judiciário
ELEIÇÕES 2022 | STF barra candidatura de Arruda ao não aprovar a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

ELEIÇÕES 2022 | STF barra candidatura de Arruda ao não aprovar a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

O julgamento iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3 de agosto sobre a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa ainda não terminou, mas com os votos já declarados pelos ministros, o ex-governador do…

Judiciário
ACABOU O PRIVILÉGIO | Justiça revoga prisão domiciliar de bolsonarista que matou petista no Paraná

ACABOU O PRIVILÉGIO | Justiça revoga prisão domiciliar de bolsonarista que matou petista no Paraná

A Justiça do Paraná revogou nesta sexta-feira, 12, a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho e determinou que ele seja transferido para o Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele é réu pela morte…

Judiciário
APÓS RECESSO | Tribunais superiores voltam a ter sessões a partir de segunda (1º/8)

APÓS RECESSO | Tribunais superiores voltam a ter sessões a partir de segunda (1º/8)

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A…