Expressão Brasiliense
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu parcialmente a liminar que determinava a suspensão temporária do aplicativo. Para o desembargador que tomou a decisão, a suspensão completa do serviço em nível nacional foi desproporcional.…
Expressão Brasiliense
Vítimas de uma operação deflagrada há três anos pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e Polícia Civil do DF (PCDF), os ex-secretários do GDF, Valdetário Monteiro (Casa Civil) e João Pedro Ferraz (Educação)…
Expressão Brasiliense
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, e o ministro Alexandre de Moraes visitaram nesta segunda-feira (10) os presos no Complexo da Papuda, todos denunciados por envolvimento nos atos terroristas de 8 de…
José Fernando Vilela
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, entrou, nesta sexta (7), com um pedido de vista ao processo que julga as ações movidas por partidos que questionam o cálculo da distribuição das vagas das sobras…
Expressão Brasiliense
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na terça (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil durante as eleições do ano passado. O tribunal julgou um recurso da…
Expressão Brasiliense
O próximo dia 1º de abril será um importante marco para a gestão das licitações e contratos na administração pública. A partir dessa data, serão revogadas a Lei nº 8.666/1993 (conhecida como Lei de Licitações e Contratos)…
Expressão Brasiliense
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade da Súmula n° 111 da Corte, que trata dos honorários advocatícios em ações previdenciárias, mesmo após a vigência do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O julgamento ocorreu…
Expressão Brasiliense
No fim da tarde desta terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) divulgou nota à imprensa manifestando apoio ao conselheiro Paulo Tadeu. Confira abaixo a íntegra da nota divulgada: NOTA O…
Expressão Brasiliense
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça (7), o ex-ministro do governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, a participar, caso ele queira, da oitiva…
Expressão Brasiliense
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) abriu uma investigação contra o vereador Sandro Fantinel (Patriota) por ter feito declarações xenófobas contra trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas…
