• 20 de abril de 2024
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Categoria: Judiciário

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COMANDO DO STF | Luís Roberto Barroso é eleito para presidir a Corte e o CNJ a partir de setembro

COMANDO DO STF | Luís Roberto Barroso é eleito para presidir a Corte e o CNJ a partir de setembro

Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a…

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ARGUMENTO ULTRAPASSADO | STF decide, por unanimidade, proibir tese de legítima defesa em casos de feminicídio

ARGUMENTO ULTRAPASSADO | STF decide, por unanimidade, proibir tese de legítima defesa em casos de feminicídio

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados…

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NA MIRA DO CNJ | Juíza Gabriela Hardt vai ter que se explicar ao órgão sobre conduta em processo da Lava Jato

NA MIRA DO CNJ | Juíza Gabriela Hardt vai ter que se explicar ao órgão sobre conduta em processo da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. A…

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APÓS SER IDENTIFICADO | Um dos suspeitos de agredir Alexandre de Moraes e seu filho em Roma presta depoimento à PF em SP

APÓS SER IDENTIFICADO | Um dos suspeitos de agredir Alexandre de Moraes e seu filho em Roma presta depoimento à PF em SP

Alex Zanatta Bignotto, um dos suspeitos de hostilizar e agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seu filho, um advogado de 27 anos, prestou depoimento à Polícia Federal de Piracicaba…

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POR DECISÃO DO STF | Enfermeiros da iniciativa privativa devem receber o piso na falta de acordo coletivo

POR DECISÃO DO STF | Enfermeiros da iniciativa privativa devem receber o piso na falta de acordo coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos…

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POR USAR TRAJES DO CANDOMBLÉ | Advogado foi impedido de defender cliente em julgamento no TJDFT

POR USAR TRAJES DO CANDOMBLÉ | Advogado foi impedido de defender cliente em julgamento no TJDFT

Um advogado de 30 anos foi impedido de fazer a defesa de um cliente durante uma sessão da 7ª Turma Cível da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Isto…

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BOLSONARO INELEGÍVEL | Com voto de Cármem Lúcia, TSE forma maioria e ex-presidente não poderá concorrer nas próximas eleições

BOLSONARO INELEGÍVEL | Com voto de Cármem Lúcia, TSE forma maioria e ex-presidente não poderá concorrer nas próximas eleições

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhou nesta sexta-feira (30) o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, e decidiu condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro, por abuso de poder pelos ataques às urnas…

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COM PLACAR DE 3 A 1 | TSE suspende julgamento de ação que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro

COM PLACAR DE 3 A 1 | TSE suspende julgamento de ação que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento da ação que analisa a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios…

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NA SEMANA DECISIVA DE SEU JULGAMENTO | Bolsonaro testa popularidade em jogo de Palmeiras e Botafogo e vira meme na internet: ‘pé frio’

NA SEMANA DECISIVA DE SEU JULGAMENTO | Bolsonaro testa popularidade em jogo de Palmeiras e Botafogo e vira meme na internet: ‘pé frio’

Presente em um dos camarotes do Allianz Parque, estádio do Palmeiras, time do seu coração, no domingo (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, usou a partida entre a equipe da casa contra o líder…

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A PARTIR DESTA QUINTA (22) | TSE começar a julgar ação contra Jair Bolsonaro que pode torná-lo inelegível por oito anos

A PARTIR DESTA QUINTA (22) | TSE começar a julgar ação contra Jair Bolsonaro que pode torná-lo inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quinta-feira (22) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República…