Expressão Brasiliense
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu enviar ao Plenário da corte uma ação em que o PCdoB e do PSOL apontam 'omissão e descaso' do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado. Veja também https://expressaobrasiliense.com/judiciario/decisao-suspensa-presidente-do-stj-acata-pedido-de-ibaneis-e-libera-atividades-suspensas-pelo-trf1/ O relator
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a interrupção de uma série de
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Na noite de quinta (8), o desembargador Ítalo Fioravante Sabo Mendes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), rejeitou o recurso do governo do Distrito Federal (GDF) contra a decisão que determina a volta das
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões
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Na contramão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o País no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (5), pedidos do
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou no sábado (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25%
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A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ângela Catão, atendeu, nesta quarta (31) o pedido do governo do Distrito Federal (GDF) que solicitou a suspensão da liminar que determinava o retorno do lockdown
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Em uma das maiores derrotas da história da Lava Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz
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A Justiça do Distrito Federal (DF) rejeitou ontem (22) uma ação popular que pedia a suspensão do decreto local que autorizou o funcionamento de aulas presenciais em creches, escolas e faculdades privadas. Veja também https://expressaobrasiliense.com/outras-editorias/educacao/escolas-particulares-vigilancia-sanitaria-fiscaliza-400-estabelecimentos-de-ensino/
