• 19 de abril de 2021

PARA INVESTIGAR AÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO | Barroso manda Senado instalar CPI da Pandemia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

Veja também

PLENÁRIO VAI JULGAR NA QUARTA (7) | Gilmar Mendes se opõe a Nunes Marques e mantém proibição de cerimônias religiosas em SP

Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (RS), ambos do Cidadania. Os parlamentares alegaram suposta omissão da Casa na instalação da comissão.

Leia também  POR PRESSÃO DO PAI | STJ quer rapidez na análise do pedido de liberdade de Cristiane Brasil

Ao analisar o mandado de segurança, o ministro entendeu que a CPI deve ser instalada porque preenche os requisitos constitucionais.

“É certo que a definição da agenda e das prioridades da Casa Legislativa cabe ao presidente da sua Mesa Diretora. No entanto, tal prerrogativa não pode ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares à efetivação da criação da comissão de inquérito”, decidiu o ministro.

Leia também  SEM CONCORRÊNCIA | 117 cidades terão candidato único nestas eleições

Barroso também determinou que sua decisão individual seja incluída na sessão virtual de julgamentos da Corte, que está prevista para começar no dia 16.

(Agência Brasil)

Foto: Fabio R. Pozzebom/Ag. Brasil

Avatar

expressaobrasiliense

Read Previous

OPERAÇÃO CARTAS MARCADAS | Detran-DF aprende campeão de multas com dívida de mais de R$ 65 mil

Read Next

COM A CHEGADA DE NOVAS DOSES | DF retoma vacinação de idosos de 66 anos, profissionais de saúde e segurança a partir desta sexta (9)