• 20 de abril de 2025
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Tag: Judiciário

Política
PROPAGANDA IRREGULAR | TSE multa Bolsonaro por veicular desinformação durante as eleições de 2022

PROPAGANDA IRREGULAR | TSE multa Bolsonaro por veicular desinformação durante as eleições de 2022

Na sessão plenária desta terça-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiram aplicar multa individual de R$ 20 mil à coligação Pelo Bem do Brasil, a Jair Bolsonaro – então candidato

Mulher
COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Vítimas contam com ampla rede de apoio no DF

COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Vítimas contam com ampla rede de apoio no DF

A Lei Maria da Penha completa 17 anos nesta segunda-feira (7). Na capital, mulheres agredidas ou ameaçadas em contexto de violência doméstica contam com diversos mecanismos para denunciar o crime e encontram amparo em uma

Judiciário
ARGUMENTO ULTRAPASSADO | STF decide, por unanimidade, proibir tese de legítima defesa em casos de feminicídio

ARGUMENTO ULTRAPASSADO | STF decide, por unanimidade, proibir tese de legítima defesa em casos de feminicídio

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados

O Fino da Política
O FINO DA POLÍTICA | Brigas internas comprometem futuro político de Hermeto

O FINO DA POLÍTICA | Brigas internas comprometem futuro político de Hermeto

Brigas internas comprometem futuro político de Hermeto [caption id="attachment_44237" align="aligncenter" width="1095"] Foto: Reprodução/Instagram[/caption] A reeleição do distrital Hermeto, do MDB, deixou o seu grupo político animado. A expressiva votação que o deputado teve na eleição

Cotidiano Brasil
CASO MARIELLE | Ex-policial Élcio Queiroz assume autoria do crime em delação premiada à PF e MP do Rio e diz que vereadora foi monitorada durante sete meses

CASO MARIELLE | Ex-policial Élcio Queiroz assume autoria do crime em delação premiada à PF e MP do Rio e diz que vereadora foi monitorada durante sete meses

A vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018, no bairro do Estácio, região central do Rio de Janeiro, vinha sendo monitorada desde agosto de 2017, ou seja, sete meses antes do crime.

Judiciário
NA MIRA DO CNJ | Juíza Gabriela Hardt vai ter que se explicar ao órgão sobre conduta em processo da Lava Jato

NA MIRA DO CNJ | Juíza Gabriela Hardt vai ter que se explicar ao órgão sobre conduta em processo da Lava Jato

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. A

Judiciário
APÓS SER IDENTIFICADO | Um dos suspeitos de agredir Alexandre de Moraes e seu filho em Roma presta depoimento à PF em SP

APÓS SER IDENTIFICADO | Um dos suspeitos de agredir Alexandre de Moraes e seu filho em Roma presta depoimento à PF em SP

Alex Zanatta Bignotto, um dos suspeitos de hostilizar e agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e seu filho, um advogado de 27 anos, prestou depoimento à Polícia Federal de Piracicaba

Judiciário
POR DECISÃO DO STF | Enfermeiros da iniciativa privativa devem receber o piso na falta de acordo coletivo

POR DECISÃO DO STF | Enfermeiros da iniciativa privativa devem receber o piso na falta de acordo coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve ser garantido no caso de falta de acordo entre sindicatos

Judiciário
POR USAR TRAJES DO CANDOMBLÉ | Advogado foi impedido de defender cliente em julgamento no TJDFT

POR USAR TRAJES DO CANDOMBLÉ | Advogado foi impedido de defender cliente em julgamento no TJDFT

Um advogado de 30 anos foi impedido de fazer a defesa de um cliente durante uma sessão da 7ª Turma Cível da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Isto

Política
ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO | Desembargador Roberval Belinati, presidente do TRE-DF, é condecorado com medalha

ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO | Desembargador Roberval Belinati, presidente do TRE-DF, é condecorado com medalha

Em solenidade na noite de quinta-feira (29), no plenário, a Câmara Legislativa concedeu a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo, no grau Grã-Cruz, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), Roberval Casemiro Belinati.

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