• 28 de março de 2024
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Tag: Judiciário

Judiciário
NOTA À IMPRENSA | TCDF manifesta apoio ao conselheiro Paulo Tadeu

NOTA À IMPRENSA | TCDF manifesta apoio ao conselheiro Paulo Tadeu

No fim da tarde desta terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) divulgou nota à imprensa manifestando apoio ao conselheiro Paulo Tadeu. Confira abaixo a íntegra da nota divulgada:  NOTA   O…

Política
DESSA VEZ ELE VAI | STF autoriza depoimento de Anderson Torres na ação do PDT contra Bolsonaro no TSE

DESSA VEZ ELE VAI | STF autoriza depoimento de Anderson Torres na ação do PDT contra Bolsonaro no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres preste depoimento, na condição de testemunha, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em curso no Tribunal…

Judiciário
QUE DESAFORO | Alexandre de Moraes autoriza ida de Anderson Torres à CPI da CLDF, permite que ele fique em silêncio e que também possa decidir se vai ou não

QUE DESAFORO | Alexandre de Moraes autoriza ida de Anderson Torres à CPI da CLDF, permite que ele fique em silêncio e que também possa decidir se vai ou não

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou, nesta terça (7), o ex-ministro do governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, a participar, caso ele queira, da oitiva…

Judiciário
POR APOLOGIA AO TRABALHO ESCRAVO | MP do Trabalho abre investigação contra vereador que fez discurso discriminatório contra baianos no Rio Grande do Sul

POR APOLOGIA AO TRABALHO ESCRAVO | MP do Trabalho abre investigação contra vereador que fez discurso discriminatório contra baianos no Rio Grande do Sul

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) abriu uma investigação contra o vereador Sandro Fantinel (Patriota) por ter feito declarações xenófobas contra trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas…

Judiciário
MEDIDA ALTERNATIVA | STF decide que juiz pode determinar a apreensão da CNH e do passaporte para cumprimento de ordem judicial

MEDIDA ALTERNATIVA | STF decide que juiz pode determinar a apreensão da CNH e do passaporte para cumprimento de ordem judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial,…

Judiciário
VÍTIMA DOS ATOS BOLSONARISTAS | Com base no relatório do interventor, ex-comandante da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira é solto por Alexandre de Moraes

VÍTIMA DOS ATOS BOLSONARISTAS | Com base no relatório do interventor, ex-comandante da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira é solto por Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Fábio Augusto Vieira, concedendo-lhe liberdade provisória em decisão nesta sexta-feira (3). Viera estava preso…

Política
PRESSÃO NO MUNDO JURÍDICO | Afastamento de Ibaneis Rocha, por decisão de Alexandre de Moraes, segue sendo contestado por juristas e advogados

PRESSÃO NO MUNDO JURÍDICO | Afastamento de Ibaneis Rocha, por decisão de Alexandre de Moraes, segue sendo contestado por juristas e advogados

Desde que o governador do DF, Ibaneis Rocha, do MDB, foi afastado do cargo, na madrugada de segunda (9), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vem sendo muito contestada…

Judiciário
PARTICIPAÇÃO A DISTÂNCIA | Alexandre de Moraes inclui Jair Bolsonaro no inquérito que investiga atos de vandalismo e depredação no dia 8 de janeiro

PARTICIPAÇÃO A DISTÂNCIA | Alexandre de Moraes inclui Jair Bolsonaro no inquérito que investiga atos de vandalismo e depredação no dia 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite de sexta-feira (13/01) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria…

Judiciário
JÁ ESTÁ PRESO | Anderson Torres chegou a Brasília neste sábado (14) e foi detido pela PF

JÁ ESTÁ PRESO | Anderson Torres chegou a Brasília neste sábado (14) e foi detido pela PF

O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso pela Polícia Federal neste sábado, 14, ao desembarcar no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. Ele…

Política
SABOTAGEM PLANEJADA | Para Lula, alguém deixou invasores entrar no Planalto, pois “não tem porta quebrada”

SABOTAGEM PLANEJADA | Para Lula, alguém deixou invasores entrar no Planalto, pois “não tem porta quebrada”

As suspeitas de que houve sabotagem por parte de agentes públicos responsáveis pelo esquema de segurança planejado para as manifestações até então pacíficas do último domingo (8), na Esplanada dos Ministérios, estão se tornando cada…