Expressão Brasiliense O X, rede social antes conhecida como Twitter, começou saiu do ar no Brasil na madrugada deste sábado, 31. Na tarde de sexta-feira 30, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a derrubada da rede social no País por meio de decisão judicial. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem o prazo de até 24 horas para que as empresas de internet bloqueassem o acesso.
A suspensão ocorre por não cumprimento de uma determinação do ministro, que exigiu que o dono da empresa, Elon Musk, nomeasse, em 24 horas, um representante da empresa no País. O prazo se encerrou às 20h07 de quinta-feira, 29.
Ainda em andamento
Em um primeiro momento, além da determinação pela suspensão imediata em todo território nacional, a Apple e o Google no Brasil foram intimados para que em até cinco dias insiram “obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo X”. Porém, Moraes voltou atrás e revogou essa parte da decisão. O ministro afirma que vai aguardar o posicionamento da própria rede social, após sua intimação, evitando, neste primeiro momento, “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas”.
E quem tentar burlar o bloqueio ao X, seja pessoa física ou jurídica, receberá multa diária de R$ 50 mil – seja no sentido de “utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X’, ou pelo uso de VPN.
Relembre
No último dia 17, a rede social anunciou que “encerraria as operações” no Brasil e medida às decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes.Por sua vez, o X vem se recusando a derrubar perfis e publicações do ar em investigações sobre disseminação de notícias falsas e ataque às instituições. A plataforma diz que sofre perseguição e censura no País.
Em paralelo, no dia 18, o ministro Alexandre de Moraes bloqueou os recursos financeiros da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, no Brasil.
A decisão de Moraes se dá em razão da falta de representante legal do antigo Twitter no Brasil, que também pertence a Musk.
Depois, após o término do prazo para que o X indicasse um representante legal, o perfil para assuntos governamentais da plataforma fez uma publicação dizendo estar aguardando a ordem de bloqueio no Brasil. “Em breve, esperamos que o Juiz Alexandre de Moraes ordene que X seja fechado no Brasil – simplesmente porque não cumpriríamos suas ordens ilegais de censurar seus oponentes políticos”, escreveu a rede social.
Moraes também ordenou que o X pagasse multas pendentes, referente a desobediência do X em retirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça brasileira, disseminavam informações falsas contra instituições democráticas. A soma das pendências está em torno de R$ 18 milhões.
Depois que a intimação foi publicada, Musk usou sua conta pessoal para publicar provocações a Moraes ao longo desta quinta-feira, 29.
(Terra)
Foto: Reprodução/Google Imagens
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