• 21 de julho de 2019
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Tag: FimdoForo

Brasil
Relator da PEC do Fim do Foro apresenta parecer na próxima quarta-feira (28) na Comissão

Relator da PEC do Fim do Foro apresenta parecer na próxima quarta-feira (28) na Comissão

Caso tenha quórum, Diego Garcia, presidente da Comissão, irá submeter o parecer para discussão e votação.

Brasil
Ministros do STJ decidem não reduzir foro privilegiado de desembargadores e juízes

Ministros do STJ decidem não reduzir foro privilegiado de desembargadores e juízes

A Corte Especial do STJ manteve o privilégio para desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJ) e juízes do Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Brasil
Presidente e relator da Comissão da PEC do Fim do Foro querem votar parecer ainda neste ano

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Especialistas representantes de entidades da sociedade civil participam de audiência pública na Câmara dos Deputados para opinar sobre a proposta que acaba com o foro privilegiado para políticos e autoridades.

Brasil
Dos 34 deputados da Comissão Especial, 27 querem o Fim do Foro Privilegiado

Dos 34 deputados da Comissão Especial, 27 querem o Fim do Foro Privilegiado

Levantamento realizado pelo movimento aponta que a ampla maioria dos deputados que compõem a Comissão Especial pelo Fim do Foro Privilegiado são a favor e uma minoria optou em não responder