Expressão Brasiliense A governadora Celina Leão comemorou, nesta quinta-feira (28), o acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a capitalização do Banco de Brasília (BRB). Em carreata com servidores do banco, na Arena Mané Garrincha, a chefe do Executivo do Distrito Federal agradeceu a resiliência dos empregados e reforçou que novas medidas de compliance e controle serão implementadas na instituição financeira. Celina participou do evento logo após a reunião no STF que concluiu o pacto.
“Nós viramos essa página na data de hoje. Nós vamos caminhar firmes. Porque o BRB é de vocês, o BRB é da população do Distrito Federal. E eu estou muito feliz de falar que uma mulher ajudou a mudar essa página. Agora, vamos trabalhar, porque o emprego de vocês está garantido. Vamos cuidar dos nossos correntistas, do nosso banco e da nossa cidade. Hoje nós devolvemos definitivamente o BRB à população de Brasília. O banco passou pelo momento mais difícil e retorna com compliance, com uma controladoria vigilante, responsável e comprometida com a segurança dos nossos correntistas”, destacou a governadora.
O entendimento foi construído em diálogo entre a governadora Celina Leão, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional. O pacto permite uma capitalização de até R$ 6,6 bilhões no BRB, fortalecendo a segurança financeira da instituição e ampliando a confiança dos correntistas.
O acordo foi firmado durante audiência conduzida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, com participação do Ministério Público Federal, do Banco Central e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Entenda o acordo para capitalização do BRB
Pelo modelo definido, será aberta a possibilidade de uma operação de financiamento dentro da governança do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com potencial de capitalização do BRB em até R$ 6,6 bilhões, conforme os limites estabelecidos em resolução do Senado Federal. O valor ainda depende de avaliações técnicas e de eventuais aportes adicionais do Governo do Distrito Federal (GDF).
A operação prevê a formação de um sindicato de bancos, composto por grandes instituições financeiras, que atuará como garantidor do financiamento concedido pelo FGC. Os recursos utilizados serão provenientes do próprio sistema financeiro, sem utilização de dinheiro público.
Como contragarantia, o Distrito Federal oferecerá dois fundos constitucionais aos quais tem direito. Segundo a União, a medida cria o ambiente necessário para viabilizar a futura capitalização do Banco de Brasília por meio do Fundo Garantidor de Créditos.
Empréstimo de longo prazo
A proposta prevê um financiamento com prazo de 15 anos e dois anos de carência. O pagamento será realizado pelo próprio BRB.
O acordo também incorpora compromissos fiscais assumidos pelo Distrito Federal, incluindo medidas de contenção de despesas, revisão de gastos públicos e cumprimento das regras previstas no artigo 167-A da Constituição Federal.
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Acompanhe o Expressão Brasiliense pelas redes sociais.
Dá um like para o #expressaobrasiliense na fanpage do Facebook.
Siga o #expressaobrasiliense no Instagram.
Inscreva-se na TV Expressão, o nosso canal do YouTube.
Receba as notícias do Expressão Brasiliense pelo Whatsapp.
