• 29 de agosto de 2026
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Categoria: Judiciário

Judiciário
DESCUMPRIU DECISÃO | Telegram é multado em R$ 1,2 milhão por não bloquear conta de Nikolas Ferreira

DESCUMPRIU DECISÃO | Telegram é multado em R$ 1,2 milhão por não bloquear conta de Nikolas Ferreira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou, na quarta (25), multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento de decisão por ele proferida anteriormente. No

Judiciário
PARTICIPAÇÃO A DISTÂNCIA | Alexandre de Moraes inclui Jair Bolsonaro no inquérito que investiga atos de vandalismo e depredação no dia 8 de janeiro

PARTICIPAÇÃO A DISTÂNCIA | Alexandre de Moraes inclui Jair Bolsonaro no inquérito que investiga atos de vandalismo e depredação no dia 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite de sexta-feira (13/01) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria

Judiciário
JÁ ESTÁ PRESO | Anderson Torres chegou a Brasília neste sábado (14) e foi detido pela PF

JÁ ESTÁ PRESO | Anderson Torres chegou a Brasília neste sábado (14) e foi detido pela PF

O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro e ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso pela Polícia Federal neste sábado, 14, ao desembarcar no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília. Ele

Judiciário
BALANÇO DO CNJ | Mais de 1,4 mil pessoas foram presas após ataques antidemocráticos na Esplanada e na Praça dos Três Poderes

BALANÇO DO CNJ | Mais de 1,4 mil pessoas foram presas após ataques antidemocráticos na Esplanada e na Praça dos Três Poderes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou na quarta (11) que 1.418 pessoas estão presas pelos atos terroristas realizados em Brasília, no domingo (8). Elas já foram encaminhados para o presídio da Papuda e à

Judiciário
APÓS INVASÕES NA ESPLANADA | Rosa Weber convoca sessão virtual permanente no STF durante o recesso para julgar possíveis ações relacionadas aos ataques antidemocráticos

APÓS INVASÕES NA ESPLANADA | Rosa Weber convoca sessão virtual permanente no STF durante o recesso para julgar possíveis ações relacionadas aos ataques antidemocráticos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou na segunda (9) sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, período de recesso judiciário. A medida, inédita no tribunal, ocorre um

Judiciário
CUMPRINDO ORDEM DE MORAES | PMDF e Exército desocupam QG e prendem mais de 1,2 mil pessoas

CUMPRINDO ORDEM DE MORAES | PMDF e Exército desocupam QG e prendem mais de 1,2 mil pessoas

A Polícia do Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) começaram, hoje (9) de manhã, a desocupar a área em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, ocupado desde o fim das eleições do ano passado

Ciência, Tecnologia e Inovação
SUPOSTO ATAQUE DE HACKERS | Sistema do CNJ emite ordem de prisão falsa contra Alexandre de Moraes; PF investiga o caso

SUPOSTO ATAQUE DE HACKERS | Sistema do CNJ emite ordem de prisão falsa contra Alexandre de Moraes; PF investiga o caso

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso, supostamente expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra ele mesmo.

Judiciário
A PEDIDO DA PF | STF determina a prisão blogueiro e youtuber bolsonarista

A PEDIDO DA PF | STF determina a prisão blogueiro e youtuber bolsonarista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou uma nova ordem de prisão contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio – investigado no inquérito das fake news. A decisão de mandar o aliado do

Judiciário
PEDIDO ARQUIVADO | Gilmar Mendes nega habeas corpus para participantes de manifestações pró-Bolsonaro não pagar multa ao bloquear rodovias

PEDIDO ARQUIVADO | Gilmar Mendes nega habeas corpus para participantes de manifestações pró-Bolsonaro não pagar multa ao bloquear rodovias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no sábado (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo aos manifestantes que participam dos atos em frente a unidades das Forças Armadas

Judiciário
LEI ANTICRIME | Como fica o processo de cadeia de custódia no Brasil?

LEI ANTICRIME | Como fica o processo de cadeia de custódia no Brasil?

À frente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, OAB/DF, o advogado criminalista Alexandre Queiroz presidiu o encontro entre especialistas e profissionais do direito na OAB/CE para discutir

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