• 31 de dezembro de 2025
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Categoria: Judiciário

Judiciário
PEDIDO ARQUIVADO | Gilmar Mendes nega habeas corpus para participantes de manifestações pró-Bolsonaro não pagar multa ao bloquear rodovias

PEDIDO ARQUIVADO | Gilmar Mendes nega habeas corpus para participantes de manifestações pró-Bolsonaro não pagar multa ao bloquear rodovias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no sábado (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo aos manifestantes que participam dos atos em frente a unidades das Forças Armadas

Judiciário
LEI ANTICRIME | Como fica o processo de cadeia de custódia no Brasil?

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À frente da Comissão de Ciências Criminais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, OAB/DF, o advogado criminalista Alexandre Queiroz presidiu o encontro entre especialistas e profissionais do direito na OAB/CE para discutir

Judiciário
APÓS ATACAR POLICIAIS FEDERAIS | Ex-deputado Roberto Jefferson se entrega e vai para o presídio de Benfica

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O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) se entregou à Polícia Federal, na noite de domingo (23), depois de atacar policiais com tiros de fuzil e uma granada. O político resistiu por 8 horas o cumprimento da ordem de prisão do

Judiciário
EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO | Presidente do Senado e ministro do STF reúnem para tratar da decisão que suspendeu piso da enfermagem

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso se reuniram na terça (6) para tratar a decisão que suspendeu a lei que fixou o piso salarial

Judiciário
OPERAÇÃO CONTRA EMPRESÁRIOS | Alexandre de Moraes torna público documentos sobre inquérito

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tornou públicos nesta segunda-feira (29) documentos sobre a operação policial que envolveu empresários, autorizada por ele na semana passada - confira as íntegras ao final do

Eleições 2022
ELEIÇÕES 2022 | Desembargador Sebastião Coelho apresenta renúncia e deixa plenário do TRE-DF aplaudido de pé

ELEIÇÕES 2022 | Desembargador Sebastião Coelho apresenta renúncia e deixa plenário do TRE-DF aplaudido de pé

Após declarar na última sexta (19) que não gostaria mais de permanecer no Judiciário e tecer críticas ao discurso de Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE, o desembargador Sebastião Coelho da

Judiciário
ELEIÇÕES 2022 | STF barra candidatura de Arruda ao não aprovar a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

ELEIÇÕES 2022 | STF barra candidatura de Arruda ao não aprovar a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa

O julgamento iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3 de agosto sobre a retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa ainda não terminou, mas com os votos já declarados pelos ministros, o ex-governador do

Judiciário
ACABOU O PRIVILÉGIO | Justiça revoga prisão domiciliar de bolsonarista que matou petista no Paraná

ACABOU O PRIVILÉGIO | Justiça revoga prisão domiciliar de bolsonarista que matou petista no Paraná

A Justiça do Paraná revogou nesta sexta-feira, 12, a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho e determinou que ele seja transferido para o Complexo Médico Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele é réu pela morte

Judiciário
APÓS RECESSO | Tribunais superiores voltam a ter sessões a partir de segunda (1º/8)

APÓS RECESSO | Tribunais superiores voltam a ter sessões a partir de segunda (1º/8)

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A

Judiciário
SÓ EM 2022 | Justiça brasileira já julgou quase mil casos de trabalho escravo

SÓ EM 2022 | Justiça brasileira já julgou quase mil casos de trabalho escravo

De janeiro a junho, a Justiça do Trabalho do Brasil julgou 993 processos de reconhecimento de relação de emprego em que havia trabalho em condições análogas às de escravidão, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho

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