• 12 de maio de 2026
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Categoria: Judiciário

Judiciário
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria para condenados do 8 de janeiro

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria para condenados do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (9) a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. A medida vale

Judiciário
Vai abrir o bico ou não? Defesa de Vorcaro entrega proposta de delação à PF e PGR

Vai abrir o bico ou não? Defesa de Vorcaro entrega proposta de delação à PF e PGR

A estratégia do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para fechar um acordo de delação premiada entrou em uma nova fase nesta terça-feira (5). A defesa do banqueiro formalizou a entrega de um conjunto de

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TJDFT: nova administração é empossada para o biênio 2026-2028

TJDFT: nova administração é empossada para o biênio 2026-2028

A nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tomou posse nesta quarta-feira (22/4), em sessão solene realizada no Pleno da Corte, marcando o início do biênio 2026-2028. Foram empossados

Judiciário
Gilmar Mendes aciona STF contra Romeu Zema por vídeo com ‘deep fake’ e ofensas

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Mendes solicita que o político seja investigado no âmbito

Judiciário
Chacina de Planaltina: cinco réus são condenados a penas que chegam a quase 400 anos de prisão

Chacina de Planaltina: cinco réus são condenados a penas que chegam a quase 400 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Planaltina condenou, na noite deste sábado (18/04), os cinco réus denunciados por participação na maior chacina da história do Distrito Federal. As penas aplicadas ultrapassam mil anos de prisão somadas,

Judiciário
Moraes mantém restrições de visitas de filhos e proíbe drones próximo a casa de Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve neste sábado (28) as regras impostas para a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, limitando o acesso de visitantes à residência onde ele cumpre pena,

Judiciário
PGR defende prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por risco à saúde; decisão está com Moraes

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta segunda-feira (23), a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após apontar risco à saúde e agravamento do quadro clínico. A decisão final caberá ao ministro Alexandre

Judiciário
Desembargador Roberval Belinati derruba liminar contra lei que reforça capital do BRB

Desembargador Roberval Belinati derruba liminar contra lei que reforça capital do BRB

O desembargador Roberval Belinati, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, derrubou nesta terça-feira (17) a liminar concedida pela 2ª Vara de Fazenda Pública que suspendia os efeitos da

Judiciário
Toffoli se declara suspeito em caso Vorcaro no STF

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que decidirá se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. A análise do caso está prevista para

Judiciário
Flávio Dino impede a quebra do sigilo de Lulinha determinada pela CPMI do INSS

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (5) a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS que havia determinado a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio

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