• 28 de abril de 2026
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Categoria: Judiciário

Judiciário
TJDFT: nova administração é empossada para o biênio 2026-2028

TJDFT: nova administração é empossada para o biênio 2026-2028

A nova administração do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tomou posse nesta quarta-feira (22/4), em sessão solene realizada no Pleno da Corte, marcando o início do biênio 2026-2028. Foram empossados

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Gilmar Mendes aciona STF contra Romeu Zema por vídeo com ‘deep fake’ e ofensas

Gilmar Mendes aciona STF contra Romeu Zema por vídeo com ‘deep fake’ e ofensas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes uma notícia-crime contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). Mendes solicita que o político seja investigado no âmbito

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Chacina de Planaltina: cinco réus são condenados a penas que chegam a quase 400 anos de prisão

Chacina de Planaltina: cinco réus são condenados a penas que chegam a quase 400 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Planaltina condenou, na noite deste sábado (18/04), os cinco réus denunciados por participação na maior chacina da história do Distrito Federal. As penas aplicadas ultrapassam mil anos de prisão somadas,

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Moraes mantém restrições de visitas de filhos e proíbe drones próximo a casa de Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve neste sábado (28) as regras impostas para a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, limitando o acesso de visitantes à residência onde ele cumpre pena,

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PGR defende prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por risco à saúde; decisão está com Moraes

PGR defende prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por risco à saúde; decisão está com Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta segunda-feira (23), a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após apontar risco à saúde e agravamento do quadro clínico. A decisão final caberá ao ministro Alexandre

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Desembargador Roberval Belinati derruba liminar contra lei que reforça capital do BRB

Desembargador Roberval Belinati derruba liminar contra lei que reforça capital do BRB

O desembargador Roberval Belinati, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, derrubou nesta terça-feira (17) a liminar concedida pela 2ª Vara de Fazenda Pública que suspendia os efeitos da

Judiciário
Toffoli se declara suspeito em caso Vorcaro no STF

Toffoli se declara suspeito em caso Vorcaro no STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento que decidirá se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. A análise do caso está prevista para

Judiciário
Flávio Dino impede a quebra do sigilo de Lulinha determinada pela CPMI do INSS

Flávio Dino impede a quebra do sigilo de Lulinha determinada pela CPMI do INSS

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (5) a decisão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS que havia determinado a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio

Judiciário
Paulo Gonet pede arquivamento de investigação sobre joias sauditas dadas de presente a Bolsonaro e Michelle

Paulo Gonet pede arquivamento de investigação sobre joias sauditas dadas de presente a Bolsonaro e Michelle

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se na quarta-feira (4) pelo arquivamento da investigação que apura o suposto desvio de joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal,

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Penduricalhos retroativos: Paulo Gonet recomenda que pagamento respeite teto constitucional de R$ 46,3 mil

Penduricalhos retroativos: Paulo Gonet recomenda que pagamento respeite teto constitucional de R$ 46,3 mil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Penduricalhos são benefícios que, somados

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