• 27 de junho de 2025
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Categoria: Judiciário

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REDES SOCIAIS | STF forma maioria para responsabilizar plataformas digitais por conteúdo publicado por usuários

REDES SOCIAIS | STF forma maioria para responsabilizar plataformas digitais por conteúdo publicado por usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 11, maioria para responsabilizar plataformas de redes sociais e provedores por publicações de usuários. Seis ministros já defenderam ampliar as obrigações das chamadas big techs na moderação

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VAI CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL | Hugo Motta diz que vai declarar a perda de mandato de Carla Zambelli

VAI CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL | Hugo Motta diz que vai declarar a perda de mandato de Carla Zambelli

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda (9), que não cabe mais a ele, como presidente, colocar em votação o pedido de prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (SP). Segundo

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‘NÚCLEO 1’ NO BANCO DOS RÉUS | Moraes vai interrogar Bolsonaro e aliados sobre tentativa de golpe na próxima segunda (3)

‘NÚCLEO 1’ NO BANCO DOS RÉUS | Moraes vai interrogar Bolsonaro e aliados sobre tentativa de golpe na próxima segunda (3)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes agendou para a próxima segunda-feira, 9, o interrogatório dos réus do “primeiro núcleo”, grupo composto por oito pessoas acusadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado. Um

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EM PARCERIA COM A PROCORPOFISIO | TST inaugura sala de descompressão para melhorar a qualidade de vida e o desempenho dos servidores

EM PARCERIA COM A PROCORPOFISIO | TST inaugura sala de descompressão para melhorar a qualidade de vida e o desempenho dos servidores

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inaugurou, nesta semana, uma sala de descompressão voltada ao bem-estar dos servidores. A iniciativa é fruto de uma parceria com a empresa ProCorpoFisio, especializada em saúde ocupacional e alta

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VÍTIMA DE RACISMO | Ministra Vera Lúcia Araújo, do TSE, é barrada em palestra em Brasília

VÍTIMA DE RACISMO | Ministra Vera Lúcia Araújo, do TSE, é barrada em palestra em Brasília

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília. A denúncia do crime

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EM MEIO A PRESSÃO DA CÂMARA | Alexandre de Moraes suspende parcialmente ação penal contra Ramagem

EM MEIO A PRESSÃO DA CÂMARA | Alexandre de Moraes suspende parcialmente ação penal contra Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (16) a suspensão parcial da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) no caso da trama golpista do governo do ex-presidente

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DEBATE ACALORADO | Flávio Dino e André Mendonça se estranham durante sessão do STF

DEBATE ACALORADO | Flávio Dino e André Mendonça se estranham durante sessão do STF

Os ministros Flávio Dino e André Mendonça promoveram um debate acalorado durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 7, que analisou regra que aumenta pena de quem ofender servidor público e dos presidentes

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NÚCLEO DA DESINFORMAÇÃO | STF começa a julgar grupo de aliados de Bolsonaro acusados de promover ataques ao sistema eleitoral

NÚCLEO DA DESINFORMAÇÃO | STF começa a julgar grupo de aliados de Bolsonaro acusados de promover ataques ao sistema eleitoral

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 6, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um núcleo que integra o inquérito do golpe de Estado. O

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COITADINHO DELE! | PGR dá parecer favorável para que ex-presidente Fernando Collor cumpra pena em prisão domiciliar

COITADINHO DELE! | PGR dá parecer favorável para que ex-presidente Fernando Collor cumpra pena em prisão domiciliar

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quarta-feira, 30, que o ex-presidente Fernando Collor de Mello passe a cumprir pena em prisão domiciliar. Em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu um parecer da PGR,

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RESTRIÇÃO CONTESTADA | OAB questiona STF por proibir uso de celular por jornalistas e advogados durante julgamentos no plenário

RESTRIÇÃO CONTESTADA | OAB questiona STF por proibir uso de celular por jornalistas e advogados durante julgamentos no plenário

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou na terça-feira (22) que pedirá a revogação da medida adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu o uso de celulares no plenário da Primeira Turma durante

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