O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a cooperação com as principais plataformas digitais para reforçar o combate à desinformação e às fake news durante as Eleições Gerais de 2026. Foram firmados memorandos de entendimento com Meta, X, Telegram, ByteDance (TikTok), Joyo Tecnologia (Kwai), LinkedIn e Google Brasil, fortalecendo as ações voltadas à proteção da integridade do processo eleitoral.
A iniciativa é resultado da reunião realizada em 16 de julho, em Brasília, entre o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais. Na ocasião, as empresas aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, por meio da assinatura de Termo de Adesão.
Os memorandos estabelecem ações específicas de cooperação, definidas conforme as características e a área de atuação de cada empresa, com foco no enfrentamento da desinformação que possa comprometer a legitimidade, a transparência e a confiança nas Eleições 2026.
Meta e demais plataformas já têm acordos em vigor
O memorando firmado com a Meta, responsável por Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 22 de julho. Já os acordos assinados com Google Brasil, X, Telegram, TikTok, Kwai e LinkedIn foram publicados na última segunda-feira (27).
O acordo com a Meta terá vigência entre 17 de julho e 31 de dezembro de 2026. Os memorandos das demais plataformas entraram em vigor em 23 de julho e também permanecem válidos até 31 de dezembro de 2026.
Em todos os casos, o TSE destaca que os acordos não envolvem transferência de recursos financeiros entre as partes.
Cooperação busca fortalecer a integridade das Eleições 2026
Os memorandos permitem o desenvolvimento de ações conjuntas para ampliar a divulgação de informações oficiais sobre o processo eleitoral, fortalecer a integridade informacional e conscientizar os usuários sobre os riscos da desinformação e da circulação de conteúdos falsos.
As parcerias também preveem iniciativas de interesse público voltadas ao fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições eleitorais, contribuindo para um ambiente digital mais seguro, transparente e confiável durante as Eleições Gerais de 2026.
Foto: Luiz Roberto/Secom-TSE
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