Expressão Brasiliense A Receita do Distrito Federal identificou R$ 103,94 milhões em créditos tributários durante uma operação de combate à sonegação fiscal realizada entre os dias 8 e 27 de outubro. As ações revelaram irregularidades envolvendo mais de 1,48 milhão de litros de bebidas alcoólicas em operações atribuídas a duas empresas suspeitas de emitir notas fiscais frias, além de problemas na circulação de mercadorias, importações e transporte de cargas.
A fiscalização foi coordenada pela Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), vinculada à Secretaria Executiva da Receita da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF). As equipes concentraram esforços na identificação de empresas conhecidas como “noteiras”, utilizadas para emitir documentos fiscais falsos ou inidôneos e acobertar operações comerciais fraudulentas.
Segundo a Receita do DF, as ações fiscais alcançaram uma base de cálculo de aproximadamente R$ 200,08 milhões, com crédito tributário consolidado de R$ 103,94 milhões. Os valores ainda estão sujeitos à conferência final dos demonstrativos.
“Até o momento, as ações fiscais alcançaram uma base de cálculo de aproximadamente R$ 200,08 milhões, com crédito tributário consolidado de R$ 103,94 milhões, valor sujeito à conferência final dos demonstrativos”, explicou o secretário-executivo da Receita da Seec-DF, Clidiomar Soares.
Empresas no SAAN movimentaram notas fiscais de 1,48 milhão de litros de bebidas
Um dos principais alvos da operação foram duas empresas estabelecidas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), em Brasília. As auditorias identificaram operações documentadas envolvendo bebidas alcoólicas destinadas ao Distrito Federal e a outros estados.
“As duas empresas ‘noteiras’ estão estabelecidas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), em Brasília. As fraudes envolvem mais de 1,48 milhão de litros de bebidas alcoólicas, com movimentação documental destinada tanto ao Distrito Federal quanto a outros estados”, destacou o auditor-fiscal Silvino Nogueira Filho, coordenador de Fiscalização Tributária.
Somente as duas empresas investigadas responderam por aproximadamente R$ 81,52 milhões em créditos tributários identificados durante as auditorias.
Primeira empresa: R$ 25,47 milhões em créditos tributários
A fiscalização identificou operações documentadas envolvendo mais de 186 mil litros de bebidas alcoólicas, com destino ao Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.
Entre os produtos relacionados nas notas fiscais estavam uísque, gin, vodka, espumantes, licores, tequila, rum e outras bebidas.
A auditoria apontou uma base de cálculo de R$ 35,64 milhões, com crédito tributário de R$ 25,47 milhões.
Segunda empresa: R$ 56,05 milhões em créditos tributários
Na segunda empresa investigada, também localizada no SAAN, os auditores identificaram documentos fiscais referentes à movimentação de mais de 1,3 milhão de litros de bebidas, destinados ao Distrito Federal e ao Rio de Janeiro.
O volume registrado incluía aproximadamente 600 mil litros de cerveja e 700 mil litros de outras bebidas alcoólicas, como uísque, gin, vodka, espumantes, licores, tequila e rum.
Nesse caso, a base de cálculo chegou a R$ 69,42 milhões, com crédito tributário de R$ 56,05 milhões.
O que são empresas noteiras e como funcionam as fraudes fiscais?
As chamadas empresas noteiras são pessoas jurídicas criadas ou utilizadas para emitir documentos fiscais falsos, adulterados ou inidôneos, popularmente conhecidos como notas frias.
Essas estruturas podem ser utilizadas para simular operações comerciais, justificar movimentações financeiras ou acobertar transações irregulares. Em determinadas situações, as mercadorias descritas nos documentos fiscais sequer chegam a circular fisicamente.
Segundo a Receita do DF, esse tipo de fraude compromete a arrecadação de impostos, dificulta o rastreamento das operações comerciais e provoca concorrência desleal contra empresas que cumprem suas obrigações tributárias.
Fiscalização nas rodovias do DF identifica cigarros, bebidas e outras mercadorias irregulares
Além das auditorias nas empresas suspeitas, a Receita do DF intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais, transportadoras e rodovias que dão acesso à capital federal.
As equipes identificaram irregularidades envolvendo diferentes tipos de mercadorias, incluindo:
- 168 mil maços de cigarros;
- 127.143 unidades de cerveja em latas e garrafas long neck;
- 23 mil litros de cachaça;
- 27.272 unidades de uísque, cerveja, energéticos e refrigerantes;
- 576 garrafas de uísque, rum, tequila e cachaça;
- 21.220 latas de cerveja;
- 186 metros cúbicos de madeira de pinus serrada;
- 114 toneladas de milho e feijão;
- 30 mil litros de óleo de soja;
- 20,5 mil peças de bijuterias;
- 10.100 lâmpadas halógenas;
- 30.240 unidades de creme dental;
- 42 mil unidades de sabão líquido.
As ações também alcançaram produtos de informática, carnes bovinas, farinha de trigo, leite, bebidas lácteas, mármore, materiais de construção, cosméticos, confecções e outros itens.
As irregularidades identificadas envolveram, entre outras situações, a circulação de mercadorias sem documentação fiscal idônea, operações de importação e prestação de serviços de transporte de cargas.
Operações ocorreram nas principais rodovias e áreas comerciais de Brasília
As fiscalizações foram realizadas em pontos estratégicos do Distrito Federal, incluindo as rodovias BR-020, BR-060, BR-251, DF-001, DF-130 e DF-290, além da Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia).
As equipes também atuaram no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), SAAN, Cruzeiro e Setor de Transporte Rodoviário de Cargas.
O trabalho reuniu auditores especializados em inteligência fiscal, auditorias concentradas, fiscalização de estabelecimentos e monitoramento da circulação de mercadorias.
Com os resultados registrados até esta terça-feira (27), a Receita do DF contabiliza R$ 103,94 milhões em créditos tributários identificados, valor que poderá sofrer ajustes após a conclusão da conferência dos demonstrativos fiscais.
Foto: Divulgação/Seec-DF
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